Os vereadores de Florianópolis aprovaram na noite desta quarta-feira o Plano Diretor de Florianópolis. O texto será votado novamente após 30 dias para então ser encaminhado para sanção do prefeito Cesar Souza Junior. O projeto recebeu 18 votos a favor, dois contrários, duas ausências e uma abstenção. Durante esta quarta-feira, as emendas dominaram o debate. O...
Os vereadores aprovaram a proposta do Executivo de tornar a Ponta do Coral área turística de lazer. A decisão foi aprovada nesta terça-feira pela Câmara de Vereadores pouco depois das 23h20min. Isso significa que o local pode ter construção de até seis andares, sem garagem e sem ático, que deve ser usada apenas para o lazer. Ou...
Por Carlos Damião (ND, 26/11/2013) Está na pauta da Câmara de Florianópolis, para esta terça-feira (26), a primeira votação do Plano Diretor Participativo. A questão continua despertando paixões na cidade, por causa de sua complexidade e de algumas mudanças importantes que deve promover no perfil de desenvolvimento da cidade. Louve-se o trabalho de formatação do documento,...
A primeira votação do novo Plano Diretor de Florianópolis entrou perto das 16h desta segunda-feira na ordem do dia da Câmara de Vereadores para a terça-feira. Segundo o presidente da casa, César Faria (PSD), os técnicos da Câmara estão detalhando as cerca de 600 emendas apresentadas à proposta original do Instituto de Planejamento Urbano de...
Mesmo que tenham motivações diferentes, uma comunhão inédita e inesperada de interesses ocorreu nesta semana quando a construção civil e defensores do meio ambiente comemoraram a suspensão da tramitação do Plano Diretor de Florianópolis. Cada setor esperava aproveitar o tempo extra para conseguir alterações favoráveis ao seu ponto de vista. Mas se depender da prefeitura...
Com a derrubada da liminar que impedia a tramitação, os vereadores de Florianópolis devem votar o Plano Diretor na próxima semana. Mas como ontem o assunto não foi incluído na pauta, fica impedido de ser analisado na segunda. Sobram terça e quarta-feira porque o líder do governo, vereador Dalmo Meneses (PP), afirmou que o projeto...
Artigo de Laudelino José Sardá, Jornalista e Professor (ND, 23/11/2013) Se tiveres que sentenciar, esqueça os litigantes e lembre-se apenas da causa, dizia o filósofo grego Epicteto. Essa recomendação, contudo, não é apenas ao jurista. É preciso que o vereador, governante e também o jornalista enxerguem e examinem a razão antes do verbo e de atitudes....
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) acatou o recurso da prefeitura de Florianópolis e anulou a decisão que suspendeu o trâmite do projeto do Plano Diretor. O procurador-geral do município, Júlio César Marcellino Júnior, protocolou nesta quinta-feira, em Porto Alegre, o recurso para reverter a decisão da Justiça da última segunda-feira. Desta forma, o...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis discute nesta sexta-feira a data da votação do projeto do Plano Diretor, barrado por decisão judicial na última segunda-feira. O presidente da Casa, César Faria, reunirá os líderes dos partidos para analisar a nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) divulgada nesta quinta-feira e agendar a...
Às 22h03 de segunda-feira (18), o juiz Marcelo Krás Borges confirmou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para suspender a votação do projeto do Plano Diretor de Florianópolis. A ação civil pública protocolada na Justiça Federal na quinta-feira (14) está assinada pelos procuradores Analúcia Hartmann e Eduardo Barrgan. O documento seria votado em primeira...
Uma rodoviária no Continente, permissão para construir prédios com mais de 16 andares na Via Expressa, estender a Praça XV até o mar e mudar de local a Passarela Nego Quirido e o Centrosul são as cinco ações respaldadas pelo novo Plano Diretor de Florianópolis mais contestadas pela opinião popular. O Instituto Mapa elaborou uma...
(Editorial, DC, 19/11/2013) Há justificada expectativa da população em torno do início da votação do novo Plano Diretor de Florianópolis, previsto para hoje (19/11) em sessão da Câmara municipal. O documento encaminhado pela administração municipal aos 23 vereadores tem 329 artigos, com as diretrizes básicas que devem nortear o poder público nos próximos anos. Esse regramento...
Associações profissionais relacionadas à construção civil se uniram para dar peso à reivindicação sobre as alterações que querem ver contempladas no novo Plano Diretor de Florianópolis. O documento está tramitando na Câmara de Vereadores municipal. Estão juntas as representações do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do...
Por Roberto Azevedo (Notícias do Dia, pg. 2, 13 de novembro de 2013) Governistas e oposição, que é minoria, travam uma intensa batalha nos bastidores da análise do projeto do novo Plano Diretor da Capital. ...
Por Cacau Menezes (DC, 13/11/2013) Pesquisa de opinião pública de iniciativa do Instituto Mapa, envolvendo mais de 50 itens do novo Plano Diretor de Florianópolis, traz alguns resultados interessantes e até surpreendentes. Pergunta, por exemplo, sobre a transferência do Terminal Rodoviário Rita Maria para São José, prevista no plano. O resultado: apenas 15% concordam, 82% discordam...