Por Cacau Menezes (DC, 31/10/2013) Impedido pelo novo Plano Diretor que será em breve sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior, o megaempresário Ronaldo Daux, que pretendia construir duas torres residenciais e uma marina na Ponta do Ataliba, ao lado do Parque de Coqueiros, partiu para o plano B. Já começou a construir no local um clube...
Enquanto a nova administração de Florianópolis iniciou o mandato cumprindo uma de suas promessas de campanha – a revisão de alvarás concedidos pelo executivo no ano anterior e a revogação dos processos irregulares – um processo às avessas segue em curso no legislativo municipal: a denominação de ruas e servidões que acabam oficializando loteamentos privados...
Na última quinta-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, ocorreu a Audiência Pública Geral para apresentação e discussão do projeto de lei do Plano Diretor do Município. A cerimônia foi presidida pelo Procurador-Geral Julio Cesar Marcellino Jr., e contou com a participação do Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Dalmo...
Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013) A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação ambiental e de marinha. Uma das sugestões da OAB é...
O projeto do Plano Diretor de Florianópolis começou a tramitar efetivamente na Câmara de Vereadores. O protocolo de entrada da proposta foi lido na sessão de ontem. Nesta semana, a matéria vai para a avaliação constitucional e jurídica da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para acelerar o processo de aprovação, almejada para este ano,...
Artigo de José Luiz Sardá, Geógrafo, Gerente Regional de Projetos Especiais da Secretaria Regional da Grande Florianópolis (DC, 22/10/2013) A Constituição de 1988 prevê que a política de desenvolvimento urbano será executada pelo poder municipal, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar dos habitantes. A Lei 10.257,...
Por Moacir Pereira (DC, 21/10/2013) O projeto do novo Plano Diretor de Florianópolis vem recebendo críticas de aliados e adversários do prefeito. Empresários e urbanistas também acham que a proposta ficou capenga e exigirá muitas mudanças. O ex-presidente da Acif Dilvo Tirloni lamenta que o plano abrigue áreas ilegais, com construções clandestinas, como Zonas Especiais de...
O novo Plano Diretor de Florianópolis foi protocolado às 18h25min desta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores. O prefeito Cesar Souza Júnior entregou os seis volumes do documento nas mãos do presidente Cesar Faria. Estavam presentes treze vereadores e o secretário de Planejamento Urbano, Dalmo Vieira Filho. No plenário, o prefeito pediu que a câmara cumpra...
Um dia antes de o novo Plano Diretor de Florianópolis ser protocolado na Câmara de Vereadores, o projeto de lei foi apresentado em audiência pública geral. Com ampla participação popular, o auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foi palco de um debate sobre o futuro do espaço urbano da Capital. A apresentação começou...
A última audiência do Plano Diretor de Florianópolis, realizada na noite desta quinta-feira, durou mais de três horas e teve participação de cerca de 500 pessoas no auditório da Assembleia Legislativa. Na mesa dos trabalhos, o superintendente do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo...
(Editorial, DC, 18/10/2013) A adoção de políticas públicas que incluam planejamentos a médio e a longo prazo e não apenas projetos imediatistas, é o que se espera do poder público quando se fala em organização do crescimento dos municípios. Os problemas enfrentados atualmente pela grande maioria das cidades brasileiras imobilidade urbana, destruição de áreas verdes, inexistência...
A comissão criada pela OAB para acompanhar o Plano Diretor de Florianópolis fez 11 recomendações preliminares ao texto apresentado pela prefeitura. São propostas de alterações que se enquadram em três tópicos principais (participação popular, áreas de preservação permanente e mobilidade urbana), analisadas sob os aspectos jurídicos e em conformidade com o Estatuto da Cidade –...
Por Carlos Damião (ND, 16/10/2013) "Não conheço nenhuma fórmula infalível para obter o sucesso, mas conheço uma forma infalível de fracassar: tentar agradar a todos". Esse provérbio, atribuído ao ex-presidente estadunidense John Fitzgerald Kennedy, pode sintetizar o que se passa na cabeça da equipe do prefeito Cesar Souza Júnior, quanto ao Plano Diretor Participativo. O cartapácio,...
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SC), divulgou uma nota, nesta quarta-feira, 16, sobre o processo de discussão e revisão do Plano Diretor Participativo da Prefeitura de Florianópolis. As reuniões sobre o Plano Diretor nos bairros da cidade estão na última sema Confira o documento na íntegra. "O IAB-SC no cumprimento de sua missão e de...
A documentação tem mais de 100 páginas e ainda não está finalizada. O Plano Diretor de Florianópolis, com as regras que vão nortear o crescimento da cidade por pelo menos os próximos 10 anos, ainda está aberto para discussão. Amanhã será realizada a primeira audiência pública geral e na sexta-feira o projeto segue para o...