Prefeitura de Florianópolis envia nota admitindo que a nova Planta Genérica de Valores, que reajustou o IPTU e o ITBI, contém equívocos. Mas que mantém uma equipe para avaliar as contestações dos munícipes que contestarem os valores. Garante que, com laudos técnicos de avaliação, tem feito as correções dos valores lançados. O ITBI teve dos aumentos há...
A Justiça Federal determinou a demolição da edificação e benfeitorias localizadas na Rua Henrique Veras do Nascimento, número 137, no centrinho da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), no prazo de 30 dias. Os réus foram condenados também à recuperação ambiental da área degradada, com apresentação de Plano de Recuperação (Prad), a ser aprovado pela Fundação...
Quem passa pela obra de construção do elevado do Rio Tavares, no Sul da Ilha, já deve percebido uma alteração no ritmo de trabalho. Para leigos, o cenário pode aparentar lentidão, mas, para os engenheiros, é só mais um desafio, visto com frequência em obras dessa envergadura: nos últimos dias, as equipes de trabalho que...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 16/02/2016) Prefeito de Palhoça, Camilo Martins, tem reuniões agendadas para esta semana com dirigentes da ACIP (Associação Empresarial), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Câmara de Vereadores. Em pauta, a grave questão da no município, cujas ruas são invadidas com frequência por usuários...
A prefeita de São José e os coordenadores que trabalham na elaboração do novo Plano Diretor do município apresentaram nesta segunda-feira (15) mais detalhes sobre o planejamento preliminar. Com foco no desenvolvimento da cidade, mas também com propostas para o entorno, as diretrizes buscam integrar as necessidades da Grande Florianópolis, especialmente dos municípios da região...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 15/02/2016) A nova Planta Genérica de Valores da prefeitura de Florianópolis, que provocou grande celeuma no reajuste do IPTU, tem mais absurdos do que os apontados pelas entidades empresariais, profissionais e comunitárias da Capital. Na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) os abusos estão sendo admitidos pela própria prefeitura. ...
Com os cerca de R$ 6 milhões economizados a partir de parcerias na realização de eventos como o Réveillon e o Carnaval, a Prefeitura está iniciando um programa de pavimentação de 120 ruas no Continente e na Ilha. O prefeito anunciou o repasse da verba na sexta-feira e já nesta terça-feira (16) ele e o...
Duas grandes obras da Capital serão retomadas na próxima semana: a ciclovia da Osni Ortiga, na Lagoa da Conceição, e a avenida Ivo Silveira, na região continental. A conclusão das obras está garantida no planejamento financeiro de 2016 da Prefeitura, com a entrada dos pagamentos do IPTU no início de março. Na Osni Ortiga, no Leste...
A Escola Superior da Magistratura realizará no dia 20 de fevereiro de 2016 o 1º COLÓQUIO DE VERÃO “TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)”. Tratar de Terrenos de Marinha é adentrar na seara do direito público que mais se aproxima do direito privado. O colóquio terá enfoque necessariamente propositivo, pois mais importante do que...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª). Atendendo ao pedido do...
Com a participação de cinco empresas interessadas – Sulcatarinense, Squalo Consultoria e Engenharia, ARK7 Arquitetos Associados, Florianópolis no Mar-AJX & Karolyne Soares, Eagle Serviços Diferenciados Ltda. e Soligo Moritz Arquitetos Associados – a Prefeitura de Florianópolis abriu na tarde desta quarta-feira (3) os envelopes de habilitação ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) voltado à...
O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, em Florianópolis, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal. Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª). Atendendo ao pedido do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra),...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas no Município...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/02/2016) O governo do Estado está otimista com a perspectiva de destravar o principal imbróglio no acesso ao aeroporto Hercílio Luz: o licenciamento ambiental do chamado lote 01B, trecho de 2,5 quilômetros entre o trevo do Bairro Carianos e o acesso à SC-405 na Tapera, que não recebeu nenhuma intervenção até...
A Fiscalização Ambiental da Floram esteve na tarde desta quinta-feira (28) novamente na Vargem do Bom Jesus, Norte da Ilha, para impedir a implantação de um loteamento irregular, O local já e alvo da fiscalização desde 2014, inicialmente com embargo da obra. Com o descumprimento do embargo, foi deflagrada operação que contou com o auxilio da...