Um plano diretor existe para zelar por uma harmônica ocupação do solo, gabaritos e zoneamentos para a construção civil, com indispensáveis estudos de “impacto de vizinhança”. Serve para balizar os rumos que a cidade vai tomar em sua expansão, ocupando-se da mobilidade urbana e dos seus meios de transporte e – mais importante – elegendo uma...
Até quinta-feira 18, moradores de mais quatro regiões município devem participar das discussões. Os eventos comunitários do Plano Diretor Participativo de São José continuam na próxima semana. A equipe técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis Granfpolis e os técnicos da Prefeitura de São José se reunirão com moradores da região dos bairros Serraria, Areias,...
(Da coluna de Carlos Damião, ND, 04/12/2014) Florianópolis está precisando de uma sacudida. A cidade não pode mais esperar por projetos grandiosos e de longo prazo. A impressão que se tem é a pior possível em relação a coisas pequenas, quando se caminha pelas ruas e se percebem situações comuns do cotidiano, no trânsito desorganizado, nas sinaleiras...
A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e outras 20 entidades pediram mais três meses para uma análise jurídica e técnica do Plano Diretor de Florianópolis. Segundo eles, “há inconsistências no texto”, que podem levar à contestação pela via judicial e dificuldades de utilização pelo município e sociedade. O prefeito Cesar Souza...
PLANO DE MOBILIDADE Urbana comprova a realidade diária dos moradores que trafegam por 13 municípios da região: entrar na Ilha chegou a 99% de saturação e a BR-101 e a BR-282 atingem percentuais entre 80% e 90% Novos dados sobre mobilidade urbana comprovam o que os moradores da Grande Florianópolis vivenciam diariamente: as vias de acesso...
A construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, prevista para ser concluída este ano, não têm previsão para ficar pronta, mas a Infraero acredita que deve ocorrer até o fim de 2016. A estimativa é do superintendente Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, que participou nesta quarta-feira...
Uma comissão com três representantes de entidades empresariais e três da Prefeitura de Florianópolis será criada para discutir questões técnicas ligadas ao reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). As entidades, que questionam na Justiça a lei que reajusta os dois impostos, entraram na...
Destacada como a capital de melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, com pouco mais de 450 mil habitantes fixos, Florianópolis tem se tornado um dos principais destinos turísticos nos últimos anos. O crescimento urbano é uma realidade sem volta e, ao mesmo tempo em que coloca a cidade em destaque, inclusive no cenário...
As obras de construção do novo prédio do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), na rua Bocaiúva, 1.792, onde está a histórica casa rosa, foram mais uma vez embargadas pela SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Além de estar com o alvará vencido desde dezembro do ano passado, a obra está na...
Sancionado no dia 17 de janeiro pelo prefeito Cesar Souza Júnior, depois de um processo discutido ao longo de seis anos, o futuro do Plano Diretor de Florianópolis ainda é incerto. Na sexta-feira, a Prefeitura foi oficiada da sentença que a obriga o município a realizar, pelo menos, mais 13 audiências públicas e encaminhar novo...
Não deverá ter acordo entre moradores de Jurerê Internacional e os representantes do beach clubs, durante a audiência de conciliação, nesta sexta-feira, às 14h, na Justiça Federal em Florianópolis. No fim do ano passado, a Justiça determinou a derrubada dos clubes por estarem em área de preservação ambiental. Mas a decisão, que se deu por...
A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para a Câmara de Vereadores aprovar dentro de 60 dias. A prefeitura...
Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O magistrado julgou procedente ação civil pública impetrada pela procuradora da República, Ana Lúcia Hartmann, sob a alegação...
Por Ricardinho Machado (ND Online, 07/03/2014) Os comerciantes das lojas do Ceisa Center, o segundo centro comercial construído na Capital, com certeza ainda não sabem. Mas deverão ficar antenados com o novo Plano Diretor que dá asas à imaginação. A transformação daquele local para o que chamam de Área Comunitária Institucional irá por fim ao comércio...
O secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho, recebeu nesta quinta-feira (27) a visita da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia de Luca. O encontro, com a participação de outros representantes daquele órgão federal, serviu para apresentar um breve relato da construção do novo Plano Diretor de Florianópolis. “É sempre bom destacar...