Categoria: Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) A 28ª Promotoria de Justiça da Capital arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado, a partir de representação de entidades comunitárias, para apurar supostas irregularidades de dois artigos do Plano Diretor, alterados no processo de revisão da lei de planejamento urbano. Considerando inconstitucionais parte dos dispositivos apontados, por...

O Plano Diretor - uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda uma cidade -, é o tema do próximo RCD Cidades – o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho, será transmitido na próxima quinta-feira (04), às 10 horas, pela TVRCD – o canal oficial...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/06/2024) O prefeito Topázio Neto (PSD) sanciona nesta quarta-feira (26) a lei do Retrofit, que pretende estimular a requalificação de prédios ociosos em Florianópolis. A expectativa é que a legislação beneficie especialmente o centro leste da cidade, com a transformação de edifícios comerciais em residenciais. A PROVOCAÇÃO DE AMYR KLINK Um dos...

A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (AsBEA-SC) lançará na próxima semana o “Chat Plano Diretor Florianópolis”, um chatbot de inteligência artificial com informações técnicas e instrutivas sobre o Plano Diretor de Florianópolis. A ferramenta será apresentada em primeira mão durante a 50ª Convenção Nacional AsBEA, que acontece de 19 a 22...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/06/2024) Não fosse o novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovado em 2023, o Passeio Sapiens, inaugurado nesta semana em Canasvieiras, não poderia existir. O espaço é fantástico, moderno, democrático, com acessibilidade, estacionamento gratuito, para todos os gostos e bolsos e área de lazer para contemplação. Sem dúvida, um equipamento que o Norte...

 O meio ambiente vem sendo duramente impactado por emissões elevadas de carbono, florestas em chamas, espécies em extinção e poluição de rios e oceanos. Os resultados estão cada vez mais próximos, como as enchentes que vem assolando algumas cidades brasileiras. Com o objetivo de explorar a iniciativas sustentáveis, negócios de impacto e tendências em inovações tecnológicas,...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/05/2024) A Prefeitura de Florianópolis prorrogou para terça-feira o prazo para inscrições das instituições da sociedade civil no processo eleitoral do Conselho da Cidade de Florianópolis para o mandato 2024-2026. A medida atendeu a pedidos das instituições envolvidas no suporte às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. As inscrições...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 30/04/2024) Tramita desde 2018 um projeto de lei que pode ajudar o Centro de Florianópolis a superar a crise. A coluna relatou nesta segunda-feira (29) os fatores que levaram ao empobrecimento da região mais histórica da cidade. Lojistas e proprietários de bares e restaurantes reclamam da queda do movimento. Uma das formas...

O Aterro da Baía Sul, próximo ao TICEN, tem sido ocupado principalmente por ônibus desde a demolição do Camelódromo de Florianópolis. Diversas ideias foram sugeridas para devolver ao local uma ocupação permanente, mas até agora nada saiu do papel. Salomão Mattos Sobrinho, presidente da FloripAmanhã, menciona que no ano passado, dois eventos focaram no debate...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 20/02/2024) A construção de um prédio irregular em Ponta das Canas, no Norte da Ilha, vem revoltando moradores da região. A Prefeitura de Florianópolis já embargou a obra que, segundo apurado pela Coluna Bom Dia, segue em andamento acelerado. De acordo com uma denúncia, na última semana aumentou o número...

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os ocupantes de 23.000 imóveis situados em área de marinha somente em Florianópolis. Até agora foram notificados apenas 601 titulares. É o que determina lei federal em vigor. A situação da Capital...

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários tipos de insegurança: emocional, alimentar, pessoal, jurídica, urbanística, psicológica, enfim. Todos temos, em algum momento das nossas vidas, algum tipo de insegurança. Aqui em Florianópolis, se você der uma busca no Google,...

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 1946/2023 que regulamenta a aplicação dos instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, bem como os critérios gerais para a aplicação dos incentivos previstos no Capítulo XIV do Título III da Lei Complementar n. 482, de 2014, revisada pela...

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Entre as deliberações, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que o Município de Florianópolis demonstre os estudos sobre a...