O prefeito Gean Loureiro enviou a Câmara de vereadores um pacotão com projetos importantes para Florianópolis. Saiba mais: (Balanço Geral, 26/08/2021)...
A Câmara Municipal de Florianópolis passa a analisar a partir desta quinta-feira (26) os seis projetos encaminhados na terça-feira (24) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). A expectativa do Executivo é ter pelo menos, três dos projetos – enviados em regime de urgência – aprovados ainda no mês de setembro. Um prevê a concessão de descontos progressivos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/08/2021) A Prefeitura de Florianópolis mandou, nesta terça-feira (24), seis projetos à Câmara de Vereadores, entre eles o que cria o programa “Floripa de mãos dadas”, com descontos para contribuintes que estão com dívidas. O objetivo, segundo o Executivo, é ajudar na retomada econômica. Em caso de débitos inscritos em dívida ativa...
Aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a primeira reunião com os vereadores escolhidos para compor a Comissão Parlamentar Especial (CPE), que irá debater por 60 dias a Regularização Fundiária Urbana em Florianópolis. Na ocasião os parlamentares definiram a agenda da CPE. A partir da próxima semana as reuniões acontecerão todas as sextas-feiras durante o período, entre...
A presidente da FloripAmanhã, Anita Pires, destacou em entrevista ao ND a força do associativismo no mundo atual, e como o trabalho é feito em Florianópolis. Membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo e uma referência do assunto na cidade, ela reforça que a necessidade de união é cada vez maior e aponta as...
Conforme levantamento realizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), cerca de 50% dos empreendimentos da capital foram construídos de maneira irregular. Com o objetivo de discutir sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dentro da Câmara de vereadores, foi definida na tarde desta segunda-feira (23) a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE). Sob a...
É impossível olhar para o futuro de Florianópolis sem que a sociedade se junte e participe ativamente da construção de um futuro melhor. Essa é a visão de Zena Becker, coordenadora do Floripa Sustentável, movimento criado para trocar ideias e fomentar soluções eficazes para o desenvolvimento da cidade. Para Zena, que representa a Associação FloripAmanhã no...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/08/2021) O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (17) o projeto do senador catarinense Jorginho Mello (PL) que regulariza as construções já consolidadas e passa a delimitação das áreas marginais, atualmente regulada pelo Código Florestal, para os planos diretores dos municípios. “Em milhares de municípios do país, inclusive em Santa Catarina,...
O presidente da Câmara de Vereadores da Capital, Roberto Katumi Oda, concedeu uma entrevista ao Grupo ND na manhã desta terça-feira (10). Ele falou sobre a criação do novo Plano Diretor para Florianópolis e o retorno às atividades presenciais. O vereador também comentou sobre as previsões para um novo concurso público para o legislativo municipal. O...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021) Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça. O que é Reurb e em que casos pode ser utilizado? Reurb é um conjunto...
O IPUF (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) deu início, neste mês de julho de 2021, à classificação de cerca de 1.600 imóveis que estão localizados em APCs (Áreas de Preservação Cultural), conforme zoneamento do Plano Diretor da cidade. Sujeitas a legislações específicas desde a década de 1980, as APCs visam a preservação de sítios de...
Foi negado pelo Poder Judiciário o provimento de um recurso ajuizado pelo Município de Florianópolis contra uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu a autorização de qualquer obra com base no Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, que deu...
Buscando discutir e criar processos e metodologias de participação da sociedade na revisão do Plano Diretor de Florianópolis, foi realizada na tarde quinta-feira (15) uma audiência pública no âmbito das Comissões de Meio Ambiente e de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, atendendo ao requerimento n.º 34/2021 de autoria dos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Marcos José...
O evento "20 anos do Estatuto da Cidade" encerrou sua programação nesta quinta-feira (8/7) com a palestra "Plano Diretor e orçamento", ministrada pelo Procurador Especial junto ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Samuel Ricardo Silva Gomes, mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. A palestra destacou na...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 07/07/2021) Grupo defende não aprovação de projetos pela Câmara de Vereadores que envolvam loteamentos irregulares. O Movimento Floripa Sustentável manifestou ontem apoio à recomendação do Ministério Público de SC para que a Câmara de Vereadores não aprove projetos de lei com nomes de rua em loteamentos irregulares. O grupo lembra que um...