Categoria: Plano Diretor

A Prefeitura de Florianópolis vai tentar um acordo, em juízo, com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) sobre o formato ideal das audiências públicas de revisão e adequação do Plano Diretor da Capital. A tentativa de resolução vem após a decisão desta quinta-feira (13) do juiz Rafael Sandi, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu as...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2022) Depois da nova decisão judicial, que suspendeu as audiências públicas distritais, o prefeito Gean Loureiro (DEM) entrou no circuito e conversou ontem, virtualmente, com o procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin. Ele falou sobre a disposição do município em alinhavar um acordo com o Ministério Público que destrave o...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/01/2022) O debate entorno do Plano Diretor de Florianópolis está aquecido. Após decisão judicial que suspendeu as audiências públicas, a prefeitura de Florianópolis busca um acordo com o Ministério Público para estabelecer um calendário de audiências para que estas ocorram em dias distintos. A coluna pediu uma posição do Conselho Regional...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/01/2022) O Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC divulgou um documento sobre a discussão em torno do Plano Diretor, manifestando preocupação com a possibilidade de construções com mais pavimentos em Florianópolis. É a polêmica da vez que ronda o debate sobre as alterações da lei municipal. “A densidade não é...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação cautelar com o objetivo de suspender as treze reuniões distritais e, por consequência, a reunião final do processo de participação popular do Plano Diretor. As reuniões distritais foram marcadas em duas etapas, uma presencial, para o próximo sábado (15/1), e outra por videoconferência para...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 12/01/2022) Zena Becker, uma das lideranças empresariais de Floripa, garante que a cidade está conciliando o binômio desenvolvimento econômico e sustentabilidade, e que a liberação de prédios com mais pavimentos compreenderá o acréscimo de mais dois andares em algumas áreas. Vamos acreditar e acompanhar essa visão. O assunto sempre foi...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/01/2022) Além das 13 audiências distritais do próximo dia 15 e da reunião geral marcada para o dia 24,  todas presenciais, o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) programou outras 13 audiências virtuais no dia 22 para discutir a revisão do Plano Diretor. A decisão tem o objetivo de ampliar ainda mais a...

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/01/2022) Os ajustes no Plano Diretor de Florianópolis preveem um adensamento populacional e mais andares de prédios, mediante incentivos, em vários bairros. Em partes de Coqueiros, onde se permitem dois, muda para 16 pavimentos; no Santa Mônica e Jardim Anchieta, salta de dois para oito andares; em partes do Campeche,...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/01/2022) Florianópolis começa o ano com o desafio de driblar as manobras para impedir que a necessária revisão do Plano Diretor avance na Câmara de Vereadores. Já ficou claro que o argumento de garantia de maior participação popular, usada pelos partidos de esquerda para judicializar o processo, é só fumaça. O...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/01/2022) A Prefeitura de Florianópolis definiu os locais das 13 audiências públicas distritais que serão realizadas simultaneamente no próximo dia 15, das 16h às 20h, para discutir a revisão do Plano Diretor. O Executivo está atendendo a uma recomendação da 28a Promotoria de Justiça da Capital, que pediu também uma reunião final,...

Contando com a participação de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para sua elaboração, o Relatório Anual de Progresso dos Indicadores de Florianópolis (RAPI) tem o objetivo de auxiliar o governo e a sociedade a estabelecerem e seguirem prioridades com metas claras e mensuráveis para o desenvolvimento sustentável da cidade. Assim, contribui para a avaliação...