Categoria: Meio Ambiente

A Casan assinou ordem de serviço para o início das obras do sistema de esgotos do distrito de Santo Antônio de Lisboa, com base apenas em um Relatório Técnico Preliminar de 2004, que levou em conta a legislação da época e precisa ser atualizado. Também não existe o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental...

Assembleia Legislativa aprovou ontem à tarde a redefinição do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro O projeto de lei que redefine os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi aprovado, ontem à tarde, por 30 votos a seis na Assembleia Legislativa. Cerca de 750 moradores dos municípios abrangidos pelo parque lotaram o plenário e o...

Situação piorou desde o último levantamento, que havia reprovado 59 pontos O relatório de balneabilidade divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), nesta terça-feira, aponta 61 pontos impróprios para o banho no litoral catarinense. Foram analisados 192 locais. A situação piorou em relação ao último levantamento, que havia reprovado 59 pontos. Em Florianópolis, o cenário melhorou: 20...

A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em fevereiro. A tendência favorável foi manifestada ontem por líderes de...

A Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, buscando se adequar ao conceito de sustentabilidade, vai ampliar para mais duas unidades educacionais o sistema de aproveitamento de água de chuva. Farão parte do projeto a Creche Rio Vermelho e a nova Escola Básica dos Ingleses, ambas em construção. Implantado no primeiro semestre de 2008, o programa já...

O projeto vencedor do Prêmio Expressão de Ecologia 2008 em evidência nesta semana pós-Carnaval é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vencedor na categoria Reciclagem – Setor Público, o case descreve como a Alesc implantou coleta seletiva de lixo com projeto de conscientização. Uma questão cultural Não foi preciso baixar uma lei...

Artigo escrito por Carlos José Kurtz, Especialista em Direito Ambiental (DC, 01/03/2009) O princípio da razoabilidade, baliza fundamental da interpretação constitucional, prioriza a adequação das normas à realidade. No caso do meio ambiente, sua aplicação deve considerar a prevenção, a segurança ambiental e a adequação como pressupostos. Contudo, a legislação de que hoje dispomos se mostrou...

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) se opõe ao uso das baías de Florianópolis como destino para efluentes. O posicionamento foi manifestado pelo presidente da entidade, Paulo Aragão. – A Abes é fortemente contrária ao efluentes nas baías – ressalta. Segundo Aragão, a Abes poderá mudar de opinião caso haja estudos que apontem...

Ir ao supermercado nunca foi tão fashion. As ecobags, sacolas ecologicamente corretas, aparecem de todas as cores, tamanhos e estampas. As sacolas permanentes já são moda na Europa há algum tempo e em muitos mercados de lá as sacolas plásticas são até cobradas. Para Marcus Polette, professor de oceanografia e engenharia ambiental da Universidade do Vale...

Da coluna de Cartas do Leitor (DC, 19/02/2009) A comunidade da Barra do Sambaqui (norte da Ilha) está gritando e alertando para uma situação extremamente danosa à natureza da Ilha de Santa Catarina que está se desenhando. A Casan contratou uma empreiteira para iniciar logo após o Carnaval a construção de uma estação de tratamento de...

Doação de terreno foi aprovada pela Câmara de Vereadores O Norte de Florianópolis terá uma estação de coleta de lixo. De acordo com o projeto da prefeitura, na região falta um local apropriado para operar o transbordo da coleta aos equipamentos e caminhões que dão o destino ao material. A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei...

Centenas de pessoas estiveram ontem na Assembleia Legislativa (AL) para pedir aos deputados a aprovação do projeto de lei sobre a redemarcação e reclassificação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, inicialmente marcada para a tarde de ontem. Moradores e empresários envolvidos na questão levaram faixas a favor do projeto de lei, cuja votação foi transferida...