Categoria: Meio Ambiente

A comunidade da Vila do Arvoredo está decidida a se mudar para o terreno cedido pela Casan, localizado na entrada de Ingleses, garante a presidente da Associação dos Moradores da vila, Glauceli Carvalho Ramos Branco, a “Galega”, independentemente da polêmica junto a moradores da região. “Não tem outra possibilidade e nem queremos outra, queremos este...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/07/2009) A preocupação com a preservação da natureza fez com que o mercado disponibilizasse materiais de construção ecologicamente corretos. Hoje é possível encontrar, entre vários outros itens, tintas à base de água e plástico reciclado, sistemas especiais para tratamento do esgoto, tubos para instalações hidráulicas feitos com PET e equipamentos...

Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que "a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de Blumenau. A PGR alegou que a respectiva lei causa risco...

A temporada de observação de 2009 no litoral catarinense inicia oficialmente no dia 19 de julho. A observação de baleias nas praias do litoral catarinense, inclusive no norte da Ilha, é um dos passatempos favoritos de moradores e visitantes da capital nesta época do ano, e também movimenta o turismo ecológico da região. No dia 19...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram a criação e estão em processo de desenvolvimento do Observatório de Clima e Saúde da América Latina (Observatorium). Ao agrupar informações de diversas naturezas – ambientais, climáticas, epidemiológicas, socioeconômicas e de saúde pública – a iniciativa pretende acompanhar e antever processos envolvidos...

Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador da República em Santa Catarina, e Marcelo Buzaglo Dantas, membro...

Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos...

Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar - Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009) Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária uma reflexão acerca do Código Ambiental catarinense, sobretudo em relação à redução da mata ciliar. A preocupação consiste no fato de os produtores estarem em verdadeiro fogo cruzado no debate...

O prefeito em exercício de Florianópolis, João Batista Nunes, comunicou ao presidente interino da Câmara, vereador Márcio de Souza (PT), que sancionou o projeto de lei 13.015, aprovado por unanimidade pelo Legislativo, ampliando para 18 meses, a partir de agora, o prazo para que empresas públicas e privadas que utilizam sacolas e sacos plásticos para...

O ar puro e os animais, como galinhas que se escondem em meio às trilhas do Bosque Pedro Medeiros, no Bairro Estreito, encantam a pequena Luiza Becker, dois anos. Ela aproveita os dias de sol para se divertir no balanço, seu brinquedo favorito. Apesar da aparente tranquilidade, entretanto, é o cercado que garante a segurança...

O projeto está em pé, mas o nome pode ser descartado por questões legais. A ideia de um Jardim Botânico na Capital, às margens do manguezal do Itacorubi, foi proposta em 1988, com reformulações em 2005. A troca da denominação talvez seja necessária por um entrave no financiamento. A lei de compensação ambiental não prevê a destinação...