Do log de César Valente (De Olho Na Capital, 06/07/2009) A procuradoria geral do estado contratou (sem licitação) o ex-ministro da Justiça do governo Collor e ex-ministro do STF, Célio Borja, para dar um parecer sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. Mais precisamente, perguntou-se a ele sobre a constitucionalidade e a legalidade do Código, que foi...
A prefeitura da Capital, por meio do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, realiza, no próximo sábado (4/07), o terceiro mutirão educativo e de limpeza. A iniciativa faz parte das ações socioeducativas do Projeto Maciço do Morro da Cruz. A região contemplada é a do Mont Serrat, mais especificamente na...
Em solenidade prestigiada por autoridades estaduais e municipais, funcionários da PMF e imprensa local, foram assinados o Compromisso de Gestão e o Plano de Metas para 2009 da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMDU. A exposição realizada pelo titular da pasta, José Carlos Rauen, foi muito elogiada pelos presentes devido a sua...
A prefeitura ouviu as reivindicações feitas pela comunidade nas últimas semanas e iniciou em junho o trabalho de limpeza dos rios da região. Segundo o diretor de Operações da Secretaria Municipal de Obras, Milton Otávio da Silva, o trabalho está sendo feito em parceria entre a prefeitura e a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap)....
A comunidade da Vila do Arvoredo está decidida a se mudar para o terreno cedido pela Casan, localizado na entrada de Ingleses, garante a presidente da Associação dos Moradores da vila, Glauceli Carvalho Ramos Branco, a “Galega”, independentemente da polêmica junto a moradores da região. “Não tem outra possibilidade e nem queremos outra, queremos este...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/07/2009) A preocupação com a preservação da natureza fez com que o mercado disponibilizasse materiais de construção ecologicamente corretos. Hoje é possível encontrar, entre vários outros itens, tintas à base de água e plástico reciclado, sistemas especiais para tratamento do esgoto, tubos para instalações hidráulicas feitos com PET e equipamentos...
Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que "a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de Blumenau. A PGR alegou que a respectiva lei causa risco...
A temporada de observação de 2009 no litoral catarinense inicia oficialmente no dia 19 de julho. A observação de baleias nas praias do litoral catarinense, inclusive no norte da Ilha, é um dos passatempos favoritos de moradores e visitantes da capital nesta época do ano, e também movimenta o turismo ecológico da região. No dia 19...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram a criação e estão em processo de desenvolvimento do Observatório de Clima e Saúde da América Latina (Observatorium). Ao agrupar informações de diversas naturezas – ambientais, climáticas, epidemiológicas, socioeconômicas e de saúde pública – a iniciativa pretende acompanhar e antever processos envolvidos...
Entre as necessidades apontadas está a criação de uma Política Nacional e um posicionamento do Brasil em defesa da conservação das florestas na COP15 Membros do Observatório do Clima debateram nesta quarta-feira (24) a necessidade de o Brasil adotar ações imediatas para que o país...
A FloripAmanhã e seus parceiros deram início a organização do “Dia de Fazer a Diferença”, evento social que acontece no Sapiens Parque, norte da Ilha, em agosto, quando a associação comemora quatro anos de existência. O evento já conta com a parceria de RIC Record, Sapiens Parque, Fatma, OAB e vai agregar ainda outras instituções....
A Prefeitura de Florianópolis entregou na sexta-feira (26/06) documento assinado pelo prefeito Dário Berger afirmando que o poder público municipal vai cumprir os requisitos que faltam para que as três praias-piloto — Santinho, Mole e Jurerê Internacional — conquistem a certificação internacional Bandeira Azul.
O dia 26...
Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador da República em Santa Catarina, e Marcelo Buzaglo Dantas, membro...
Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou audiência pública na sede da Associação de Moradores do Porto da Lagoa (AMPOLA) para discutir a construção de uma ciclovia na Rua Osni Ortiga - uma das principais da Lagoa da Conceição. São cinco quilômetros que ligam o centrinho da Lagoa ao Rio Tavares, passando pelo Porto...