A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi extinta ontem pelo Tribunal de Justiça. O código foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Para o relator da matéria, desembargador Lédio Rosa de Andrade, a decisão levou em consideração a...
Participamos de manifestação contra o Código (Anti)Ambiental nesta terça (05/05), em uma passeata organizada por estudantes do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, em caminhada desde o campus até a casa do governador. A manifestação era pacífica e silenciosa. Ocupávamos duas pistas da av. Beira Mar Norte, os automóveis...
Artigo escrito por Augusto César Zeferino - Geógrafo (DC, 07/05/2009) De início a terra era nua de gente, e suas águas corriam límpidas pela verdejante planície, espelhando a beleza do céu, rasgando a terra e se jogando ao mar, mas agora espelham intervenções não conformes com o paraíso de então e carregam o amargor do descaso...
Trator triturou os materiais que haviam sido apreendidos em operações anteriores da Polícia Ambiental – Que pena destruir as gaiolas – disse o menino de seis anos. – Eu não acho. Gaiola serve para prender passarinhos – rebateu o colega da mesma idade. No palco do diálogo – o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)...
Um grupo de pessoas contrárias ao Código Ambiental de Santa Castarina, sancionado no dia 13 de abril pelo governador Luiz Henrique da Silveira, fez uma manifestação ontem. O movimento, chamado SC Sustentável, pintou cartazes, entregou panfletos e caminhou do prédio da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até a Casa D’Agronômica, residência oficial do...
O Núcleo de Educação Ambiental, em parceria com o Centro Acadêmico do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC e ecologistas e ativistas de organizações não-governamentais), está organizando para esta terça-feira (5) um ato público de repúdio ao Código Ambiental Catarinense. A partir das 9h30min haverá uma concentração no hall da Reitoria onde farão esclarecimentos...
Artigo escito por Heriberto Hülse Neto - o autor é Gerente de Licenciamento Urbano e Industrial da FATMA (Ilha Capital, 04/05/2009) A demanda ambiental está definitivamente incorporada ao desenvolvimento sócio-econômico de um país. O tema está em pauta em praticamente todas as nações do mundo, em diferentes escalas de exigências. Atualmente existem considerações realistas e...
A intensa movimentação da chamada bancada ruralista, ocorrida nos últimos dias no Congresso, leva a crer que seus integrantes se acham seguros para votar o projeto de lei, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, modificando o caduco Código Florestal que vem causando incontáveis prejuízos ao setor produtivo nacional. O projeto de...
Artigo escrito por Onévio Antônio Zabot - Engenheiro agrônomo (A Notícia, 04/05/2009) Aberta a polêmica quanto ao Código Ambiental catarinense, a bem da verdade, cabem algumas reflexões. E não há como fazê-las sem nos apoiarmos em alguns pressupostos fundamentais: 1) O Brasil é o país dos contrastes: físicos, sociais, econômicos e culturais; 2) Temos uma forte...
Artigo escrito por Carlos Leomar Kreuz - Diretor da Epagri (DC, 03/05/2009) A recente aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, tem gerado enorme polêmica. Os críticos se concentram em dizer que o Estado não tem competência para regrar normas já definidas pela União. Os defensores dizem que o Estado tem características próprias,...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 30/04/2009) O presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello, contabilizou duas vitórias na viagem que realizou a Brasília para defender a aprovação do Código do Meio Ambiente. A primeira foi a de caráter político, com o aval dado pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, à iniciativa...
Iniciativa do Estado ganha força na Câmara e no Senado Federal A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve, na manhã de ontem, as primeiras vitórias políticas do Código Ambiental de Santa Catarina: os presidentes da Câmara e do Senado Federal manifestaram apoio à iniciativa do Estado. Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), os...
O Código Florestal brasileiro ganhará destaque nesta quarta-feira (29) no plenário do Senado. Pela primeira vez será realizada uma audiência pública conjunta das 11 comissões permanentes da casa para discutir o assunto. Os parlamentares se reunirão a partir das 9h30 e foram convidados para o debate os pesquisadores Gustavo Ribas Curcio e Evaristo Eduardo de...
Desde 1965, quando foi criado, o documento passou por diversas modificações feitas por meio de leis e medidas provisórias. Em maio, mais uma proposta de alteração do código deve ser apresentada ao Congresso Nacional. O assunto acirra a rixa entre ambientalistas , que lutam pelo cumprimento da legislação, e ruralistas, que julgam impossível cumpri-la sob...
Algumas cidades brasileiras têm 100% do esgoto coletado e tratado. Florianópolis está longe de alcançar a totalidade, mas os investimentos no sistema de esgotamento sanitário ganham novo fôlego na Capital. Há seis anos a cobertura era de apenas 45%, que somada às obras entregues nos últimos anos – Barra da Lagoa, Costeira, Canto da Lagoa,...