Organizações ambientalistas, universidades, empresas e governos assinaram ontem o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, com o objetivo de incentivar o uso econômico de áreas degradadas da floresta para tentar recuperar 15 milhões de hectares de vegetação até 2050. Com a restauração pretendida, essa parcela saltaria para aproximadamente 30%. Uma das intenções dos signatários do...
Brasília - O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita tanto por ambientalistas quanto por agricultores, que, no entanto, trocam...
Os moradores de Ratones realizam nessa terça-feira (7.4), às 11 horas, uma manifestação em frente a sede da Celesc, no bairro do Itacorubi, contra a implantação de uma rede de energia de alta tensão sobre o bairro e região. No último sábado houve um protesto no trevo de acesso a Ratones, junto a SC-401, onde...
Numa área de 400 quilômetros quadrados na parte Sul da Ilha de Santa Catarina, pesquisadores do Projeto Resgate Barra Sul localizaram na semana passada duas âncoras, pedras de lastro e um pequeno canhão, além de cacos de cerâmica, pertencentes a antigos naufrágios ocorridos na região. Esses objetos estavam próximos a uma outra âncora, encontrada em...
O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d’água no Estado. Segundo o ministro do Meio Ambiente,...
Artigo escrito por Décio Góes - Deputado estadual (PT/SC) (DC, 05/04/2009) Aprovado no 31 de março, o Código Ambiental de SC, que está mais dirigido para regular o uso do solo em propriedades rurais, já apresenta vários questionamentos. A falta de estrutura dos órgãos ambientais, a forma como são abordados os agricultores na aplicação dos dispositivos...
Brasília – O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, vai apresentar à Frente Parlamentar da Agropecuária (www.fpagropecuaria.com.br) um plano de longo prazo que busca compatibilizar as áreas da agricultura e meio ambiente. O objetivo é buscar a racionalidade e o equilíbrio entre a ocupação territorial, a produção sustentável de alimentos e biocombustíveis e...
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) recebeu na tarde desta quarta-feira (1/4), em seu gabinete, quatro representantes de Ongs ligadas à preservação do meio ambiente para colher sugestões para o plano de trabalho da Comissão Permanente de Mudanças Climáticas. “Estou abrindo o diálogo com todas as pessoas e organizações interessadas no tema. Já aprovamos requerimentos para...
Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009) Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, serviram para confundir a opinião pública. Quando o setor produtivo alega prejuízo econômico, porque a redução da área agrícola ao longo dos rios ocasiona perdas na pequena propriedade, o promotor...
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados...
Da coluna de Paulo Alceu (02/04/2009) Nesta quinta-feira o presidente da Assembléia, Jorginho Melo, assina o novo Código Ambiental, que foi aprovado esta semana pelos deputados. Está agendando uma viagem à Brasília para entregar ao presidente da Câmara Michel Temer e ao presidente do Senado José Sarney o documento contendo o Código que vai reger o...
Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final na questão. Um dos pontos que levantou polêmica e que ficará pendente mesmo após a sanção do código pelo governador Luiz Henrique da Silveira, é a regulamentação do pagamento...
Só faltava a votação para se confirmar a expectativa. Com 31 votos a favor e sete abstenções, foi aprovado na noite de ontem o Código Estadual do Meio Ambiente. O polêmico projeto 238/08, do Executivo, teve o “sim” da maioria dos deputados estaduais. Em 10 dias, a Assembleia deve mandar o texto para a apreciação do...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo para o Brasil”. Se vai ser um exemplo, não sei, mas...