A Prefeitura de Florianópolis entregou na sexta-feira (26/06) documento assinado pelo prefeito Dário Berger afirmando que o poder público municipal vai cumprir os requisitos que faltam para que as três praias-piloto — Santinho, Mole e Jurerê Internacional — conquistem a certificação internacional Bandeira Azul.
O dia 26...
Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador da República em Santa Catarina, e Marcelo Buzaglo Dantas, membro...
Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou audiência pública na sede da Associação de Moradores do Porto da Lagoa (AMPOLA) para discutir a construção de uma ciclovia na Rua Osni Ortiga - uma das principais da Lagoa da Conceição. São cinco quilômetros que ligam o centrinho da Lagoa ao Rio Tavares, passando pelo Porto...
Artigo escrito por Iolmar Alves Baltazar - Membro da Associação Juízes para a Democracia (DC, 24/06/2009) Em meio às divergências surgidas após sua aprovação, faz-se necessária uma reflexão acerca do Código Ambiental catarinense, sobretudo em relação à redução da mata ciliar. A preocupação consiste no fato de os produtores estarem em verdadeiro fogo cruzado no debate...
O prefeito em exercício de Florianópolis, João Batista Nunes, comunicou ao presidente interino da Câmara, vereador Márcio de Souza (PT), que sancionou o projeto de lei 13.015, aprovado por unanimidade pelo Legislativo, ampliando para 18 meses, a partir de agora, o prazo para que empresas públicas e privadas que utilizam sacolas e sacos plásticos para...
O ar puro e os animais, como galinhas que se escondem em meio às trilhas do Bosque Pedro Medeiros, no Bairro Estreito, encantam a pequena Luiza Becker, dois anos. Ela aproveita os dias de sol para se divertir no balanço, seu brinquedo favorito. Apesar da aparente tranquilidade, entretanto, é o cercado que garante a segurança...
O projeto está em pé, mas o nome pode ser descartado por questões legais. A ideia de um Jardim Botânico na Capital, às margens do manguezal do Itacorubi, foi proposta em 1988, com reformulações em 2005. A troca da denominação talvez seja necessária por um entrave no financiamento. A lei de compensação ambiental não prevê a destinação...
Escrito por Luiz Carlos Pôrto - Mestre em Saneamento e Ambiente pela Unicamp e consultor de empresas (DC, 22/06/2009) Obter um alto desempenho ambiental, que permita à empresa não interferir negativamente nos sistemas naturais, exige um processo penoso, contínuo e lento. Muitos me perguntam o que é preciso para que uma empresa atinja esse nível de...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 19/06/2009) O diretor global de Cidadania da empresa de consultoria KPMG, Michael Hastings, que fez críticas ao Código Ambiental de SC na palestra, disse, em entrevista, que em outras regiões do mundo também há programas para replantar árvores. A referência foi porque as leis ambientais do Brasil estão exigindo que...
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inaugura hoje três novos geradores solares. Dois módulos estão instalados no campus, no Hospital Universitário e no Colégio de Aplicação. O terceiro está no Aeroporto Hercílio Luz. Além de demonstração, as novas estruturas permitirão acompanhamentos e estudos. As instalações são resultado de uma parceria entre UFSC, Tractebel Energia e...
Platéia lotada para acompanhar a fala do ministro Depois de discutir temas como organismo transgênicos e riscos ambientais; biocombustíveis e fontes alternativas de energia, e de contar com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin sobre o Código Ambiental Catarinense, a UFSC retoma nesta quinta-feira pela manhã a...
Da coluna de Estela Benetti (DC, 18/06/2009) Um dos estandes da feira paralela promovida pela Secretaria de Agricultura do Estado na Exposuper mostra alternativas de geração de renda com a produção de itens a partir de garrafas pet. Uma das invenções do consultor José Barbosa é a transformação da garrafa em vaso suspenso para plantação de temperos...
Código estadual foi sancionado em abril e desde então gera polêmica Está ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo a impugnação de disposições do Código Ambiental de Santa Catarina. A ação, com pedido de medida cautelar, foi ajuizada na terça-feira pelo procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza a partir de...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 15/06/2009) Um evento que será realizado esta semana, no CentroSul, vai reunir 15 mil pessoas, e não vai ter lixeiras. O “Lixo Zero” é um projeto baseado na conscientização ambiental e vai ser colocado em prática durante os três dias de realização da Exposuper 2009, feira catarinense de supermercadistas. Todos...