Artigo escrito por Darlan Airton Dias - Procurador da República (DC, 08/07/2009) O Brasil é uma federação, composta pela União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cada qual com parcelas específicas de autonomia e competências, definidas na Constituição. Somos uma federação por desagregação, isto é, um Estado unitário que, em certo momento histórico a...
Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante,...
Até o final de 2010 o Jardim Botânico de Florianópolis, o primeiro de Santa Catarina, estará recebendo seus primeiros visitantes, com toda a infra-estrutura possível, garantiu o presidente da Fatma, Murilo Flores, ao se manifestar no grande expediente da sessão da noite de ontem (06/07) da Câmara de Vereadores. Ele compareceu, junto com o deputado...
Do log de César Valente (De Olho Na Capital, 06/07/2009) A procuradoria geral do estado contratou (sem licitação) o ex-ministro da Justiça do governo Collor e ex-ministro do STF, Célio Borja, para dar um parecer sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. Mais precisamente, perguntou-se a ele sobre a constitucionalidade e a legalidade do Código, que foi...
A prefeitura da Capital, por meio do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, realiza, no próximo sábado (4/07), o terceiro mutirão educativo e de limpeza. A iniciativa faz parte das ações socioeducativas do Projeto Maciço do Morro da Cruz. A região contemplada é a do Mont Serrat, mais especificamente na...
Em solenidade prestigiada por autoridades estaduais e municipais, funcionários da PMF e imprensa local, foram assinados o Compromisso de Gestão e o Plano de Metas para 2009 da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMDU. A exposição realizada pelo titular da pasta, José Carlos Rauen, foi muito elogiada pelos presentes devido a sua...
A prefeitura ouviu as reivindicações feitas pela comunidade nas últimas semanas e iniciou em junho o trabalho de limpeza dos rios da região. Segundo o diretor de Operações da Secretaria Municipal de Obras, Milton Otávio da Silva, o trabalho está sendo feito em parceria entre a prefeitura e a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap)....
A comunidade da Vila do Arvoredo está decidida a se mudar para o terreno cedido pela Casan, localizado na entrada de Ingleses, garante a presidente da Associação dos Moradores da vila, Glauceli Carvalho Ramos Branco, a “Galega”, independentemente da polêmica junto a moradores da região. “Não tem outra possibilidade e nem queremos outra, queremos este...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/07/2009) A preocupação com a preservação da natureza fez com que o mercado disponibilizasse materiais de construção ecologicamente corretos. Hoje é possível encontrar, entre vários outros itens, tintas à base de água e plástico reciclado, sistemas especiais para tratamento do esgoto, tubos para instalações hidráulicas feitos com PET e equipamentos...
Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que "a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de Blumenau. A PGR alegou que a respectiva lei causa risco...
A temporada de observação de 2009 no litoral catarinense inicia oficialmente no dia 19 de julho. A observação de baleias nas praias do litoral catarinense, inclusive no norte da Ilha, é um dos passatempos favoritos de moradores e visitantes da capital nesta época do ano, e também movimenta o turismo ecológico da região. No dia 19...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram a criação e estão em processo de desenvolvimento do Observatório de Clima e Saúde da América Latina (Observatorium). Ao agrupar informações de diversas naturezas – ambientais, climáticas, epidemiológicas, socioeconômicas e de saúde pública – a iniciativa pretende acompanhar e antever processos envolvidos...
Entre as necessidades apontadas está a criação de uma Política Nacional e um posicionamento do Brasil em defesa da conservação das florestas na COP15 Membros do Observatório do Clima debateram nesta quarta-feira (24) a necessidade de o Brasil adotar ações imediatas para que o país...
A FloripAmanhã e seus parceiros deram início a organização do “Dia de Fazer a Diferença”, evento social que acontece no Sapiens Parque, norte da Ilha, em agosto, quando a associação comemora quatro anos de existência. O evento já conta com a parceria de RIC Record, Sapiens Parque, Fatma, OAB e vai agregar ainda outras instituções....
A Prefeitura de Florianópolis entregou na sexta-feira (26/06) documento assinado pelo prefeito Dário Berger afirmando que o poder público municipal vai cumprir os requisitos que faltam para que as três praias-piloto — Santinho, Mole e Jurerê Internacional — conquistem a certificação internacional Bandeira Azul.
O dia 26...