MANIFESTO: OS VENTOS DO SÉCULO XXI

As últimas eleições nacionais mostraram que os ventos do século XXI são outros e que a sociedade cansou-se da tutela do Estado e quer ser protagonista.

Os mesmos ventos dizem que é a hora de Florianópolis dar um basta às forças externas que vem retardando o seu desenvolvimento; de afirmar que deseja ser soberana para decidir suas questões simples e complexas; de proclamar que tem quadros competentes e responsabilidade social e ambiental para administrar o seu destino.

Florianópolis rejeita que decisões distantes das suas idiossincrasias queiram modelar os seus verdadeiros interesses. Eis que há duas décadas a intromissão indevida de agentes estranhos e a insegurança jurídica bloqueiam a viabilização dos seus grandes projetos.

São incontáveis as iniciativas afetadas, mas algumas são emblemáticas.

O belo projeto da marina na Barra da Lagoa não vence os obstáculos que lhe são impostos, já passados 20 anos.

A manutenção dos beach clubs de Jurerê, que projetam Florianópolis a nível internacional, só foi decidida em Porto Alegre em decisão de segunda instância, exigindo um esforço extraordinário.

O projeto da Ponta do Coral aguarda ventos mais sensatos para sair da prancheta.

A sórdida ação civil pública contra a instalação do Costão Golf paralisou o empreendimento por alguns anos por conta de uma possível contaminação do lençol freático. Depois as análises atestaram que as suposições eram frágeis, mas o mal já estava feito e as perdas ocorridas.

Os ranchos e o restaurante que criavam um importante ponto turístico no canto sul da praia dos Ingleses foram brutalmente demolidos. Transformada a exuberante área em abrigo para drogados e depósito de lixo, deixando o Museu dos Brunidores sem padrinho.

O projeto SOS Cárdio, reconhecido como da maior importância para o atendimento médico da população florianopolitana, é outro exemplo dessa nefasta interferência externa. Localizado junto à SC-401, recebeu uma ação pública para embargo, acusado indevidamente de invadir Área de Preservação Permanente, que lhe causou desgastes e custos, somente vencida graças a uma forte pressão da opinião pública.

O Plano Diretor da cidade por mais de 10 anos sofreu uma influência externa dominadora, atrasando suas atualizações e aprimoramento, fundamentais para a orientação do desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da cidade, até que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que cabe aos órgãos locais a absoluta exclusividade nessas decisões.

Impede-se que os ranchos de pesca do Costão do Santinho sejam usados pelo público e turistas e proprietários, depois de consolidado esse uso de quase 30 anos, impactando a sua atividade econômica como resort de projeção internacional e referência ambiental. Um acordo judicial que garantiu a permanência dos ranchos está sendo pretexto para impedir um uso consorciado, inobstante autorização administrativa calcada na lei municipal.

Ordens de demolição de ranchos e bares assustam os quatro cantos da Ilha, não se percebendo critérios de sensatez na análise dos aspectos social e econômico envolvidos. Pequenos empresários perdem suas empresas numa guilhotina insensível. Pescadores sofrem na Barra da Lagoa e clamam pela liberação da Ponte da Barra. Reclamam que estão reféns da miopia de uma casta de servidores, sob o pretenso manto da preservação ambiental. Restaurantes e bares – sustento de muitas famílias – embora alguns possam estar muito irregulares, outros todavia compõem o desenho urbano principalmente por estarem em áreas pesqueiras.

Nem obras públicas da maior importância, como os acessos para o novo aeroporto, escapam de posicionamentos que prejudicam os interesses da cidade. A inauguração do aeroporto está praticamente garantida para agosto de 2019 e, quanto aos acessos, o governo estadual gasta todos os seus esforços para cumprir a sua parte, depois de um sem número de paralizações, e mesmo assim talvez os acessos não possam estar lá no dia da inauguração.

Neste novo tempo que estamos agora a viver, quer a cidade manifestar, com eloquência, sua crença de que terá condições, por suas próprias forças e seus órgãos instituídos, de transformar-se numa das cidades mais interessantes para viver do planeta. Não lhe faltam atributos: sua memória histórica representada por prédios, museus e monumentos; sítios arqueológicos pré-históricos; fortalezas, conjuntos arquitetônicos, casarios geminados e igrejas do período colonial; práticas artesanais tradicionais; manifestações trazidas por povos indígenas, europeus, africanos e, marcadamente, pelos colonizadores açorianos; tradicionais manifestações religiosas; ilha de singular beleza com excepcional conteúdo geográfico e ambiental, e rica flora que cobre mais de 50% do território; fauna representada por moluscos, mamíferos aquáticos, mamíferos silvestres e polo gastronômico já reconhecido pela UNESCO.

Num processo consorciado, de mãos cívicas atadas, o turismo, a gastronomia, a música, as artes, as confecções, os clusters de tecnologia limpa, de educação e conhecimento, e a valorização dos distritos históricos, em especial o centro da cidade, Ribeirão da Ilha, Santo Antônio, Cacupé e Sambaqui, vão transformar Florianópolis numa cidade criativa, vocacionada a desempenhar um papel destacado e único como cidade de influência nacional e continental.

A cidade está sitiada há duas décadas. Os ventos do século XXI dizem que é hora de clamar por liberdade.

Dada a relevância dos assuntos aqui tratados, este manifesto será encaminhado às autoridades constituídas em nível federal, estadual e municipal para o devido conhecimento.

FLORIPA SUSTENTÁVEL

Movimento apartidário que defende soluções criativas e inteligentes para melhorar o futuro da cidade. Reúne entidades de classe, ONGs, profissionais liberais, estudantes, sindicatos e empresas.

(Floripa Sustentável, 09/11/2018)