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Cerca de 500 casas próximas às dunas da Praia do Santinho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Na Servidão das Pitangas, a primeira a ser notificada, todos os moradores receberam o aviso. Para tentar evitar a demolição, eles devem apresentar defesa até a próxima terça-feira.
As notificações foram entregues, em cerca de 20 residências, pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), atendendo a determinação do Ministério Público Estadual. A alegação é de que o local, onde alguns residem há mais de 20 anos, é uma Área de Preservação Permanente (APP).
A rua foi classificada como APP pelo Plano Diretor de 1985. Entretanto, de acordo com moradores, muitas construções hoje existentes no local, originalmente utilizado como lavoura de mandioca, são anteriores à data.
Outra alegação é de que a rua não pode ser definida como APP porque, de acordo a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), caracteriza-se como uma área urbana consolidada.
(DC, 12/09/2007)
1 Comentário
moro a 10 anos no servidao dois irmaos,comprei o terreno tenho comtrato,tenho iptu.gostaria de saber se esse servidao tambem esta ameacado e se e area de preservacao porque a prefeitura cobra iptu.