Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/10/2020)O impacto da revogação de quatro resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em mangues e restingas divide opiniões de especialistas em Santa Catarina.O professor da UFSC e doutor em direito ambiental, José Rubens Morato Leite, afirma que há impacto negativo com a decisão do ministro Ricardo Salles.-...
Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de operação –, e podem levar anos nas repartições públicas até...
Devido à superlotação nos cemitérios da Capital, a Secretaria do Continente solicitou um estudo para possível projeto de cemitério vertical, anexo ao Cemitério São Cristóvão, em Coqueiros.A área para construção do novo modelo de cemitério seria um espaço já existente dentro do atual São Cristovão, com um total de 250 m². Com a construção em...
( Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 31/03/2015)Amostras de água em quatro pontos da Lagoa da Conceição vão demonstrar se há presença de metais pesados, agrotóxicos, coliformes fecais e coliformes totais, num trabalho totalmente diferente do que vem sendo realizado na Capital. A iniciativa é do Grupo de Trabalho de Saneamento da Acif Lagoa, em...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda neste mês....
População cobra da Floram atribuição que é de competência do estado.Cumprindo a Resolução Conama nº 418, os órgãos ambientais da federação, têm até o dia 30 de Junho para elaborar, aprovar, publicar o PCPV - Planos de Controle de Poluição Veicular, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente através de matéria postada...
O Decreto nº 4.895 de 2003, regulamenta os procedimentos relativos à autorização do uso de espaços físicos de corpos d’água para a aquicultura.A Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009, considera os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e econômicos que estão geralmente associados ao desenvolvimento sustentável e ordenado da aquicultura.A resolução prevê a...
A resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterros de pequeno porte responsáveis por resíduos sólidos urbanos.A disposição inadequada de resíduos sólidos constitui ameaça à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações.A implantação de aterro sanitário...
O Licenciamento está previsto na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Os postos de combustíveis são grandes geradores de acidentes ambientais. A Resolução CONAMA prevê que toda instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis são empreendimentos potencialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Os vazamentos desses derivados podem...
Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas e respostas, é apresentada de maneira a facilitar o entendimento sobre o assunto, estimulando o enfrentamento desta grave fonte de poluição. Baseado em normas legais e administrativas, e nas...
ETE de Canasvieiras Resposta do diretor regional da Casan Julcinir Gualberto Soares a um pedido de informações do vereador Márcio de Souza (PT), revela o lançamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Canasvieiras nos rios do Braz e Papaquara. Os dois cursos d'água, conforme detalhes mais adiante, são enquadrados como Classe 1,...
Artigo escrito por João Guilherme Wegner da Cunha - Geólogo (12/03/2009)Há 21 anos este País vive uma verdadeira esbórnia quando o assunto é competência na Gestão Ambiental. O culpado, como na maioria, das vezes é o Legislativo Federal. Explico, passada a maioridade de nossa Constituição Federal, não tivemos, até hoje, regulamentado o Art.23 da carta...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (28/03) o 18° relatório de balneabilidade e encerrou a divulgação semanal da temporada. De agora em diante as amostras passam a ser mensal, até o início da próxima temporada de verão. Neste relatório observa-se 50 pontos impróprios dos 182 amostrados no litoral. Já na capital 25...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (21/03) o 17° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 50 pontos dos 182 amostrados estão impróprios para banho. Na capital 24 dos 62 pontos amostrados estão impróprios. Se comparado a última semana, o número se mantém praticamente inalterado. O ponto é considerado impróprio para banho quando...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira (14/03) o 16° relatório de balneabilidade da temporada. No Estado 45 pontos dos 182 amostrados estão impróprios o que percentualiza 34,72%. Na capital 37,09% representando 21 dos 62 pontos amostrados. Se comparado a última semana, o número se mantém inalterado. O ponto é considerado impróprio para banho...