Terras de marinha: leitores se manifestam

A notícia sobre as terras de marinha, da coluna de Moacir Pereira, publicada no Diário Catarinense do dia 22 de junho e reproduzida no site da FloripAmanhã, mobilizou os leitores, que se manifestaram pela página de comentários. Duas ações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal para tentar proteger direitos dos ocupantes destas terras na Ilha de Santa Catarina e de seus titulares em todo o litoral catarinense. O internauta Guilherme Rampa diz estar assustado com a da cobrança da taxa de ocupação pelo Governo Federal. Ele relata que o valor da taxa sobre seu terreno, de 185 m², passou de R$124,00 para R$ 841,00 – mais de 700% de aumento. "O mais absurdo da história é que o Governo cobra isso desses terrenos da União que na verdade não valem nada, porque se eu precisar pedir um empréstimo num banco, não vou poder colocar esse terreno como garantia", diz. "A única solução que tenho em mente para esse problema é abandonar o barco antes que ele afunde, um barco que já está no nome de minha família há 101 anos", completa. O leitor Armin Lohbauer defende que "o contribuinte não pode ficar inerte diante de tamanho acinte" e diz que está orientando seus clientes a recorrer na esfera administrativa, sem embargo das providências judiciais cabíveis. Martin Francisco Claus Poeschmann concorda que as taxas são abusivas e parabeniza os nossos representantes legislativos pela preocupação e ação contra às cobranças exorbitantes.