07/02/2024

Força-tarefa DOA rompe parceria com município de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/02/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, vai anunciar nesta quarta-feira, 7, o rompimento da […]
07/02/2024

MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval

Para prevenir, coibir e evitar que crianças e adolescentes sejam colocados em situação de vulnerabilidade e de risco durante as festividades do Carnaval em Florianópolis, o […]
05/02/2024

MPSC, Prefeitura Municipal e órgãos de fiscalização estudam novos protocolos para a concessão de alvarás de festas em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em […]
01/02/2024

Uso de prédio histórico no Centro de Florianópolis é investigado pelo MPSC

O futuro do Centro Cultural Silveira de Souza, obra secular no Centro de Florianópolis, é uma incógnita. O uso do prédio histórico é alvo de uma […]
01/02/2024

Mais do mesmo

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/02/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recebeu mais dois casos envolvendo pessoas em situação de rua que teriam […]
30/01/2024

MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação da Rodovia SC-401, em Florianópolis

Com o objetivo de avançar sobre as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na Rodovia SC-401, umas das mais importantes vias de locomoção […]
29/01/2024

Ônibus que veio da Bahia para Florianópolis: promotor se posiciona sobre repercussão do caso

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024) Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio […]
22/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC investiga ônibus fretado da Bahia para Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, […]
16/01/2024

Pessoas em situação de rua: MPSC intervém após mortes e agressão em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomará medidas em resposta a duas mortes e uma agressão recentes envolvendo pessoas em situação de rua em Florianópolis. […]
15/01/2024

Ministério Público vai instaurar inquérito sobre pessoas em situação de rua em Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação […]
12/01/2024

MPSC apura condições atuais e futuras do saneamento básico em Florianópolis

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de […]
11/01/2024

Florianópolis tem 90 dias para implantar mais um Conselho Tutelar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de […]
11/01/2024

Promotoria de justiça faz cobrança sobre o Mercado Público de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela […]
11/01/2024

Ministério Público marca reunião ampliada para discutir mobilidade em rodovia de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) O problema da mobilidade em Florianópolis vai ser tratado como prioridade pela 30a Promotoria de Justiça da Capital em […]
10/01/2024

Últimas semanas para startups e empresas se inscreverem em edital que busca encontrar soluções para desafios de inovação do MPSC

Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para […]
21/12/2023

Prefeitura pede conciliação para resolver pendência na antiga rodoviária de Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis solicitou uma audiência de conciliação com os ocupantes dos boxes da antiga rodoviária e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) a […]