13/03/2024

Prevenção e soluções para impactos de mudanças climáticas serão tema de seminário nacional no MPSC

Em 2023, por quatro meses seguidos o mundo registrou recordes de temperatura, algo inédito, segundo agências climáticas. Os aumentos de temperatura têm como efeitos áreas de […]
08/03/2024

MPSC investiga a falta sincronia dos semáforos em Florianópolis

Na rotina diária dos motoristas de Florianópolis, os semáforos continuam a ser uma fonte de frustração devido aos persistentes problemas de sincronia. O descompasso entre os […]
29/02/2024

Envio de pessoas em situação de rua para Florianópolis multiplica e MPSC promete agir

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), impactado pelas ocorrências envolvendo municípios denunciados por suposto envio de pessoas […]
29/02/2024

Feirinha da Alfândega: mercadorias sem identificação são alvo de fiscalização

Uma nova operação de fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) na tradicional Feirinha da Alfândega. Durante a ação, mercadorias sem identificação foram apreendidas pelas […]
29/02/2024

Peixarias fechadas: Ministério Público permite reabertura de estabelecimentos

Após uma intensa fiscalização conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que resultou no fechamento de todas as 14 peixarias do Mercado Público, algumas dessas estabelecimentos […]
28/02/2024

Peixarias reabrem após fiscalização em Mercado Público de Florianópolis

Duas peixarias do Mercado Público de Florianópolis foram reabertas ainda na terça-feira (27) após uma fiscalização que interditou 14 estabelecimentos. As outras 12 devem passar por […]
28/02/2024

Ministério Público de SC realizará nova vistoria em pontes Pedro Ivo e Colombo Salles em março

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) planeja realizar uma nova vistoria nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles no próximo mês de março. Essa iniciativa […]
26/02/2024

MPSC garante preservação cautelar de dois imóveis em Florianópolis até que sejam avaliados seus valores histórico-culturais

Duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tiveram decisão favorável para proibir, temporariamente, qualquer intervenção em imóveis de Florianópolis que podem ter valor […]
26/02/2024

Justiça impede demolição de casarão em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 23/02/2024) A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital suspendeu a autorização para demolição de um casarão construído […]
23/02/2024

Operação Presságio: Ministério Público vai apurar denúncia que envolve moradores de rua

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/02/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados […]
23/02/2024

MPSC realiza nova reunião para redefinir protocolo de concessão de alvarás de festas em Florianópolis

Conforme estabelecido na primeira reunião realizada no início de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das 29ª e 30ª Promotorias de Justiça […]
22/02/2024

MP convoca autoridades para discussão sobre plano de ocupação urbana junto ao Contorno Viário

O Ministério Público convocou uma importante reunião para discutir e cobrar um plano de ocupação urbana no entorno do Contorno Viário. A iniciativa visa debater questões […]
21/02/2024

MP alerta para ‘favelização’ do Contorno Viário e convoca reunião na Grande Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) convocou uma reunião ampliada para o dia 11 de março com […]
20/02/2024

MPSC lança livro com perguntas e respostas sobre a regularização fundiária urbana

Ressaltar a relação direta entre a ocupação do solo em áreas urbanas e a qualidade dos serviços de segurança pública, educação e saúde nas cidades é […]
19/02/2024

Prefeitura de Florianópolis se compromete com o MPSC a regularizar prestação e fiscalização do serviço público funerário

O Município de Florianópolis firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a […]
08/02/2024
Segurança Pública, Ministério Público e Polícia Civil debatem medidas relacionadas a pessoas em situação de rua

Segurança Pública, Ministério Público e Polícia Civil debatem medidas relacionadas a pessoas em situação de rua

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil discutiram ações nesta quarta-feira, 7, para enfrentar os […]