16/04/2015

SPU esclarece dúvidas referentes aos terrenos de marinha

Em reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (15), a superintendente do Patrimônio da […]
13/04/2015

O fim dos terrenos de marinha

(Por Graciella Maartignago, DC , 13/04/2015) No início deste mês, o Estado de Santa Catarina, através do senador Dário Berger, defendeu na tribuna do Senado federal a aprovação […]
15/01/2010

Grande Florianópolis tem mais de nove mil Terrenos de Marinha

População luta contra a cobrança de taxa sobre áreas consideradas de propriedade da União Federal. A norma, criada em 1831, é vigente ainda hoje. E quem […]
05/09/2007

Coloninha não quer Vila Miséria

Moradores da Coloninha decidiram reagir ao projeto da Prefeitura de Florianópolis de instalar 72 famílias num conjunto habitacional popular a ser construído num terreno do bairro, […]
10/08/2007

Florianópolis: sentença considera irregular aumento da taxa de ocupação

A Justiça Federal determinou à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) em Santa Catarina que não promova o aumento do valor da taxa de ocupação […]
03/07/2007

Terras de marinha: leitores se manifestam

A notícia sobre as terras de marinha, da coluna de Moacir Pereira, publicada no Diário Catarinense do dia 22 de junho e reproduzida no site da FloripAmanhã, mobilizou os leitores, que se manifestaram pela página de comentários. Duas ações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal para tentar proteger direitos dos ocupantes destas terras na Ilha de Santa Catarina e de seus titulares em todo o litoral catarinense. O internauta Guilherme Rampa diz estar assustado com a da cobrança da taxa de ocupação pelo Governo Federal. Ele relata que o valor da taxa sobre seu terreno, de 185 m², passou de R$124,00 para R$ 841,00 – mais de 700% de aumento. "O mais absurdo da história é que o Governo cobra isso desses terrenos da União que na verdade não valem nada, porque se eu precisar pedir um empréstimo num banco, não vou poder colocar esse terreno como garantia", diz. "A única solução que tenho em mente para esse problema é abandonar o barco antes que ele afunde, um barco que já está no nome de minha família há 101 anos", completa. O leitor Armin Lohbauer defende que "o contribuinte não pode ficar inerte diante de tamanho acinte" e diz que está orientando seus clientes a recorrer na esfera administrativa, sem embargo das providências judiciais cabíveis. Martin Francisco Claus Poeschmann concorda que as taxas são abusivas e parabeniza os nossos representantes legislativos pela preocupação e ação contra às cobranças exorbitantes.
02/07/2007

Audiência vai discutir aumentos

A luta contra o aumento de até 1.300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha vem ganhando reforços judiciais. Na semana passada, uma liminar isentou […]
28/06/2007

Terrenos de Marinha no STF

Lideranças do Democratas (DEM) de Santa Catarina protocolaram ontem na Justiça duas ações contra o aumento abusivo das taxas que a União está cobrando dos proprietários […]
27/06/2007

Reajuste muito além da maré

A discussão sobre os reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Uma liminar que isentou pelo menos 12 […]
27/06/2007

Sobe taxa de terreno de marinha

A discussão sobre o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Ocupantes das terras se recusam a pagar […]
22/06/2007

Terras de marinha

As coluna de Moacir Pereira (DC, 22/06/2007). Diretório nacional do Democratas decidiu, ontem, entrar com duas ações no Supremo Tribunal Federal, sobre a cobrança de taxas […]
18/06/2007

Basta!

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 17/06/2007). Alerta a todos os que ocupam imóveis de frente para o mar: vem aí um verdadeiro arrastão fiscal. A […]