Sobe taxa de terreno de marinha

A discussão sobre o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política.

Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a ter acréscimo de 1.000% em alguns casos, e o partido Democratas (DEM) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança. Sindicatos ligados ao setor imobiliário também podem acionar a Justiça para impedir a arrecadação.

Os reajustes atingem 27 mil terrenos em Santa Catarina. As elevações ocorreram depois de um estudo feito em 2005 e 2006 por técnicos da Gerência Regional do Patrimônio da União em Santa Catarina (GRPU-SC) junto a prefeituras e imobiliárias. As variações, segundo explica o gerente regional Laudir Francisco Schmitz, refletem a valorização da região em que o imóvel está inserido nos últimos 11 anos. A cidade de Penha registou o maior aumento médio (1.358%), seguida por Jaguaruna (566%) e Piçarras (557%).

(DC, 27/06/2007)