Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019)A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, prevista para começar em 1º de novembro, gerou uma reação nas cidades vizinhas de Antonio Carlos e Biguaçu. Há preocupação com os custos de circular entre um município e outro.Por conta disso, há uma...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019)Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo em Santa Catarina, e não apenas pela hora cheia.Pela proposta do deputado Fabiano da Luz (PT), os estabelecimentos deverão manter relógios visíveis ao consumidor...
Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) pretende alterar o artigo 128 da Constituição estadual. O objetivo é deixar claro que, tanto o governo do Estado como os municípios ficam proibidos de instituir a cobrança de taxa de qualquer natureza, que limite o tráfego de pessoas ou de bens....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/01/2018)Diante da insatisfação generalizada e do desgaste entre o meio empresarial, a Prefeitura de Florianópolis já admite recuar sobre a cobrança retroativa da taxa de lixo que vem sendo encaminhada aos estabelecimentos comerciais. Está sendo alinhavada uma saída jurídica que permita a remissão (perdão) dos valores correspondentes aos últimos...
Da Coluna de Fábio Gadotti (Notícias do Dia, 07/09/2017)Está pronto para ser editado um decreto que prevê a volta da cobrança de taxas para ônibus e vans que entrem em Florianópolis, nos moldes praticados no final dos anos 90 e que vigora atualmente em Balneário Camboriú.A proposta, elaborada pela superintendência de Turismo e que está...
Da coluna de Rafael Martini (DC , 07/07/2017)Depois da polêmica dos valores diferenciados para homens e mulheres em baladas, que tomou conta do país, um outro debate sobre direito do consumidor promete ganhar destaque nos próximos dias em SC. Trata-se da taxa mínima de água, executada pela Casan. Mesmo que você não gaste uma única...
Da coluna de Rafael Martini (DC, 09/12/2009)Na disputa por quem oferece as maiores atrações natalinas entre as capitais, surge um novo ingrediente. Medição feita por um topógrafo, ontem à tarde, aponta que a árvore de Natal montada na Avenida Beira-Mar Norte não teria os 60 metros que foram anunciados.Da base até o topo são 39,7...
A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu deixar para o feriado de Páscoa o início da cobrança da taxa de preservação ambiental aprovada no ano passado pela Câmara municipal. Por falta da conclusão do planejamento logístico e de estrutura, a prefeitura, que colocaria a taxa em pratica no dia 1º de...
Ainda há esperanças para a vida em sociedade, apesar da ameaça constituída pelas infames sacolas plásticas. As boas notícias dessa vez vêm do Reino Unido. A cadeia de lojas Marks & Spencer acaba de anunciar que cobrará 5 pence (quase 15 centavos de real) por sacolinha (Daily Telegraph). A ação da M&S parece ser, ao...
A luta contra o aumento de até 1.300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha vem ganhando reforços judiciais. Na semana passada, uma liminar isentou do pagamento um grupo de pelo menos12 proprietários de Balneário Camboriú.Em âmbito nacional, o partido Democratas protocolou uma ação civil pública, pedindo a suspensão do aumento, e uma ação...
A discussão sobre os reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política. Uma liminar que isentou pelo menos 12 proprietários de Balneário Camboriú do pagamento do imposto promete ser um reforço na briga contra o aumento.Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a...
A discussão sobre o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha chegou às esferas judicial e política.Ocupantes das terras se recusam a pagar os novos valores, que chegam a ter acréscimo de 1.000% em alguns casos, e o partido Democratas (DEM) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança....