Palavra-chave: terrenos de marinha

29/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, DC,26/06/2015) Lendo a nota “Sem defesa”, nesta coluna, o engenheiro agrônomo Ricardo Scherer, especialista em gestão física e territorial, escreve para informar: “O MPF e a Marinha sabem (ou deveriam saber) que a Lagoa da Conceição é e sempre foi de domínio republicano catarinense. São inúmeras as falhas e erros materiais na demarcação apresentada...

17/06/2015 | Categorias: Radar

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Jr., vai a Brasília nesta quarta-feira, 17,em busca de recursos para mobilidade urbana e em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue os chamados terrenos de marinha. As informações são da assessoria de imprensa da prefeitura. A agenda inicia às 9h, com reunião com os prefeitos...

27/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 27/05/2015) Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal emenda constitucional que prevê a extinção dos terrenos de marinha. O projeto é do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prometeu nomear uma comissão especial para agilizar a apreciação da proposta. Tramita também outra proposta do deputado Esperidião Amin(PP). Em...

25/05/2015 | Categorias: Radar

(Rafael Martini, DIÁRIO CATARINENSE, 24/05/2015) Antonio Carlos Brasil Pinto, Professor e advogado especialista em Direito Ambiental Afinal, qual é o grande nó dos terrenos de marinha? O grande nó dos terrenos de marinha na atualidade na Ilha de Santa Catarina é uma nova demarcação presumida da linha de localização da preamar média de 1831. Isso porque o critério inicial...

14/05/2015 | Categorias: Radar

A audiência entre a Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha, comandada pelo deputado estadual João Amin (PP), e o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quarta-feira (13) pela manhã, foi positiva, segundo avaliação de Amin. No encontro, estavam em pauta as quatro PECs (proposta de emenda à Constituição)...

13/05/2015 | Categorias: Radar

Uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o primeiro ato oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha no Estado de Santa Catarina, instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12). O encontro será em Brasília, na quarta-feira (13), às 11 horas. De acordo...

11/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 08/05/2015) "O que abunda não prejudica", dizem por aí. No caso dos terrenos de marinha, quanto mais esforços para acabar com esse anacronismo, melhor. Além do deputado Esperidião Amin (PP), outro parlamentar catarinense, Cesar Souza (PSD), também apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com o objetivo de extinguir...

07/05/2015 | Categorias: Radar

Ações judiciais, administrativas e legislativas, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado desde 2007, estão entre as medidas discutidas para o enfrentamento à demarcação dos terrenos de marinha em Florianópolis, tema de audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite...

07/05/2015 | Categorias: Radar

A Procuradoria-Geral do Município entrará com uma ação civil pública questionando o procedimento que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) utilizou para as novas demarcações dos terrenos de marinha em Florianópolis. O assunto foi debatido em audiência pública na noite desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e contou com a presença...