A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a acompanhar, mais de perto, a execução financeira e orçamentária do Executivo catarinense, na subfunção “defesa civil”, nos exercícios...
O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos eixos principais de atuação da relatoria temática do meio ambiente. Acompanhamento dos gastos com Defesa Civil, levantamentos para verificar o uso indevido do solo e a preparação dos municípios...
A partir desta quarta-feira (29/5), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, no botão “Meio Ambiente” do Farol TCE/SC — ferramenta de transparência da Instituição —, o painel “Prevenção aos Desastres Naturais”, com informações sobre o serviço de defesa civil nos municípios catarinenses e como os mesmos estão preparados para o enfrentamento de desastres...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, por meio de ofício ao governo estadual e às prefeituras municipais, que no dia 30 de abril encerra o prazo para o preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema informatizado é mantido pelo Ministério do Meio...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/04/2024) O Tribunal de Contas de Santa Catarina solicitou à Casan, nesta segunda-feira (1), cópia da sindicância aberta para investigar o desastre ocorrido na Lagoa da Conceição em 2021 e que foi arquivada sem apontar responsáveis. A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres quer verificar os critérios utilizados pela autarquia para chegar...
Com o objetivo de capacitar gestores públicos sobre questões que envolvem crianças, adolescentes e idosos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove nesta quarta-feira (20/3) e nesta quinta-feira (21/3), em Florianópolis, um encontro técnico para membros de conselhos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FPI) -...
O primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que será realizado nos dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, conta com o apoio e o engajamento do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Alesc,...
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) com a realização do Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), nos...
Na primeira sessão de 2024, nesta segunda-feira (22/1), o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro José Nei Alberton Ascari, relator do levantamento (LEV 23/80085336), que trata da prestação do serviço público de esgotamento sanitário e os seus impactos socioeconômicos nos municípios catarinenses. “Neste processo, busca-se identificar...
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revela que 89% dos municípios pesquisados afirmam que seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à Lei 14.026/2020, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Esse foi um dos dados apresentados na tarde desta quinta-feira (23/11), no auditório do TCE/SC, em...
A partir do processo de fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos (LEV23/80048309), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai apresentar, no dia 23/11, das 14h às 18h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, os resultados do estudo e as orientações aos municípios sobre a elaboração e revisão dos Planos Municipais...
A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para o compartilhamento de informações. A reunião aconteceu no TCE na...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) enviou a todos os municípios catarinenses recomendação para que o Executivo se atente aos prazos de atualização de cadastro junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para que, no ano que vem, estejam elegíveis a captar recursos para o Fundo da Infância e...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), enviou às prefeituras questionário para avaliar a qualidade do serviço de abastecimento de água nos 295 municípios catarinenses. Depois de enviadas as respostas, o TCE/SC irá traçar um raio-X do serviço no Estado. "A lei do Marco Regulatório...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/12/2020) O TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado) está recomendando que a Casan realize uma campanha de conscientização da população para o consumo de água na temporada de verão, especialmente a moradores nas regiões Sul e Sudeste da Ilha de SC abastecidos pela Lagoa do Peri. Conforme relatório de 29 páginas...