Com o objetivo de capacitar gestores públicos sobre questões que envolvem crianças, adolescentes e idosos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove nesta quarta-feira (20/3) e nesta quinta-feira (21/3), em Florianópolis, um encontro técnico para membros de conselhos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FPI) -...
O primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que será realizado nos dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, conta com o apoio e o engajamento do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Alesc,...
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) com a realização do Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), nos...
Na primeira sessão de 2024, nesta segunda-feira (22/1), o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro José Nei Alberton Ascari, relator do levantamento (LEV 23/80085336), que trata da prestação do serviço público de esgotamento sanitário e os seus impactos socioeconômicos nos municípios catarinenses. “Neste processo, busca-se identificar...
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revela que 89% dos municípios pesquisados afirmam que seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à Lei 14.026/2020, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Esse foi um dos dados apresentados na tarde desta quinta-feira (23/11), no auditório do TCE/SC, em...
A partir do processo de fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos (LEV23/80048309), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai apresentar, no dia 23/11, das 14h às 18h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, os resultados do estudo e as orientações aos municípios sobre a elaboração e revisão dos Planos Municipais...
A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para o compartilhamento de informações. A reunião aconteceu no TCE na...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) enviou a todos os municípios catarinenses recomendação para que o Executivo se atente aos prazos de atualização de cadastro junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para que, no ano que vem, estejam elegíveis a captar recursos para o Fundo da Infância e...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC), enviou às prefeituras questionário para avaliar a qualidade do serviço de abastecimento de água nos 295 municípios catarinenses. Depois de enviadas as respostas, o TCE/SC irá traçar um raio-X do serviço no Estado. "A lei do Marco Regulatório...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/12/2020) O TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado) está recomendando que a Casan realize uma campanha de conscientização da população para o consumo de água na temporada de verão, especialmente a moradores nas regiões Sul e Sudeste da Ilha de SC abastecidos pela Lagoa do Peri. Conforme relatório de 29 páginas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/09/2020) O presidente do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, determinou nesta quarta-feira (09) a realização de uma auditoria operacional para averiguar o risco de a bacia hídrica da Lagoa do Peri, em Florianópolis, entrar em colapso no abastecimento de água e os danos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) formaram uma comissão mista com o propósito de definir estratégias para a implementação de ações conjuntas voltadas ao controle externo e ao aprimoramento da gestão pública no Estado, a partir da cooperação técnica e do compartilhamento de...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu 90 dias para o prefeito da Capital, Gean Loureiro, apresentar Plano de Ação com o objetivo de sanar problemas no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, identificados em auditoria na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Florianópolis. O prazo começa a contar a partir da publicação...
Apesar de não ser alvo da ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que cobra a devolução de R$ 233,6 milhões aos cofres públicos, o atual contrato das obras da ponte Hercílio Luz não está livre de questionamentos. Isso porque desde 2016 o TCE (Tribunal de Contas do Estado) analisa o processo de dispensa...
Será votado hoje (11), às 14 horas, na Sessão do Pleno, o Processo Normativo - PNO 18/00408711- do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) que amplia a estrutura do órgão criando um escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vinculado ao gabinete da presidência. Esta mudança permite trazer funcionários de outros órgãos,...