No evento, realizado pela Ouvidoria-geral da Defensoria Pública Estadual, em Florianópolis, nesta quinta-feira (6/3), a auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Sabrina Emmelly Pecini da Silva apresentou o levantamento feito pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) para avaliar as políticas públicas estaduais e municipais que atendem a população...
“Diante das consideráveis alterações no saneamento básico, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elaborou esta cartilha para esclarecer as principais dúvidas dos gestores em relação aos aspectos técnicos e jurídicos da gestão dos serviços públicos do setor”, destacou o vice-presidente do Tribunal e conselheiro-relator dos processos relacionados ao meio ambiente, José Nei Ascari,...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, após avaliar a gestão, o controle e a fiscalização da Bacia Hídrica do Monumento Natural da Lagoa do Peri, em Florianópolis, a criação de um grupo de trabalho, com a participação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis...
De 2016 a 2023, a população em situação de rua cadastrada em Santa Catarina cresceu aproximadamente 4 vezes, passou de 1.774 para 8.824 pessoas. Os dados são do Cadastro Único (CaDúnico), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o mesmo grupo populacional aumentou em...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) solicitou ao governo estadual um parecer detalhado sobre a situação do sistema prisional, com destaque para a possível desativação de um dos complexos prisionais da capital. Confira os detalhes e as possíveis implicações dessa solicitação. (Programa ND Notícias, 25/11/2024)...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apurou que o Estado continua não aplicando os recursos previstos no Orçamento em ações de defesa civil. Só para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2024, foram executados, apenas, 15,16% — R$ 10.975.137,47 — das dotações orçamentárias atualizadas de R$ 72.380.758,02 vinculadas à Secretaria de...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina anunciou seis recomendações voltadas para a melhoria da gestão da bacia hídrica catarinense. Essas sugestões têm como objetivo aprimorar o uso dos recursos hídricos no estado, essencial para a agricultura, o abastecimento público e a preservação ambiental. O repórter Felipe Kreusch traz detalhes sobre essas propostas. (Balanço...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo até dia 29 de outubro para que todos os 295 municípios catarinenses e o governo do Estado respondam a questionário sobre educação digital. O objetivo é coletar dados para subsidiar um diagnóstico das políticas desenvolvidas para essa área na rede pública, com avaliação da alfabetização...
O monitoramento e a constante cobrança por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para que as prefeituras catarinenses respondessem ao cadastro do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) surtiu resultado positivo. Os dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, órgão responsável pelas políticas de saneamento no...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, determina autuação de procedimento de Acompanhamento para verificar os encaminhamentos adotados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no que diz respeito ao pagamento das indenizações aos cidadãos atingidos pelo rompimento do Reservatório R4, ocorrido no bairro...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina arquivou os autos relativos ao pagamento das indenizações decorrentes do rompimento do Reservatório R4, em setembro de 2023, na Comunidade do Sapé no Bairro Monte Cristo, em Florianópolis. O arquivamento acontece após o TCE/SC entender que a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) fez o...
Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas...
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, dentro da ferramenta Farol TCE/SC, o painel com informações referentes à agroecologia em Santa Catarina. O Painel Agroecologia foi lançado nesta quarta-feira (14/8), durante a sessão plenária. “São os dados que nos permitem gerar conhecimento. E o nosso propósito é contribuir para que as evidências possam gerar e aperfeiçoar...
A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira (6/8) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário eletrônico. Até o dia 15 de julho, 205 haviam encaminhado as respostas. Diante da importância do envio das respostas para o levantamento, o prazo foi prorrogado em uma semana. O objetivo...