Palavra-chave: TCE/SC

18/05/2026 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, a suspensão preventiva de novas alterações urbanísticas relevantes no Plano Diretor de Florianópolis que vinham sendo promovidas por instâncias administrativas do município. A medida cautelar foi adotada no âmbito do Processo n. REP 26/00087618 e busca evitar mudanças com...

27/04/2026 | Categorias: Radar, Segurança

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que não haja a liberação de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, ligação entre a área central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, sem a necessária segurança viária. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sexta-feira...

26/02/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Santa Catarina tem pela frente o desafio de garantir a coleta e o tratamento de esgoto a 90% da população até 2033, atendendo à meta estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n. 14.026/2020). Atualmente, segundo o balanço de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básicos (Sinisa), esse atendimento não chega a 36% do público. Em...

18/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/11/2025)Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para compor o Painel ClimaBrasil, apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e Florianópolis ainda têm desafios importantes na implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente....

22/09/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 20/09/2025)Diante das discussões técnicas para que se encontrem caminhos de viabilizar a obra definitiva do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apontou uma alternativa. A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que...

01/09/2025 | Categorias: Educação, Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas (TCs) do Brasil em 2.668 escolas do país - entre públicas e privadas - constataram que, aproximadamente, 74% não possuem certificado de potabilidade da água; 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água potável; e 6,82% não dispõem de banheiro....

29/08/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2025)O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai instaurar processo de acompanhamento para avaliar o cumprimento do contrato firmado entre a prefeitura de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda, empresa que detém a permissão onerosa de uso de espaços públicos para organização, produção, execução e promoção do Carnaval de...

14/08/2025 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública voltada a prefeituras, entidades, universidades e empresas privadas para coletar sugestões que possam acrescentar elementos a uma nota técnica que servirá de guia para a elaboração de editais de licitação específicos para alargamento de praias. A norma pretende padronizar temas como o licenciamento ambiental,...

02/07/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou junto órgãos, entidades do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário catarinense e município de Florianópolis um levantamento com o objetivo de obter dados e informações para avaliar as ações governamentais relacionadas à mudança do clima. Os dados serão inseridos no Painel ClimaBrasil e divulgados na...

02/06/2025 | Categorias: Educação, Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas do Brasil que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o painel BI sobre os dados do Censo Escolar 2024, criado pelo...

30/05/2025 | Categorias: Educação, Radar

Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram, de 26 a 29 de maio, do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), em Manaus (AM). Com o tema “Desenvolvimento e controle: políticas públicas descentralizadas e a COP 30”, o evento reuniu representantes de diversos países e estados brasileiros para discutir...

27/05/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 26/05/2025)Os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Florianópolis, no período de 2019 a 2024, estão sendo fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).A Diretoria de Contas de Gestão do tribunal identificou lançamentos calculados a mais e a menos. Em análise inicial, foram identificados lançamentos...

24/03/2025 | Categorias: Educação, Eventos, Radar

Um evento importante para a melhoria da qualidade da educação de Santa Catarina, marcado pela emoção e por uma plateia repleta de pessoas interessadas pela causa, inclusive com a presença de alunos e de professores da Escola Básica Municipal Costa de Dentro, que possui a maior nota — 7,8 —, entre as escolas da Grande...