Palavra-chave: TCE/SC

13/08/2026 | Categorias: Cultura, Educação, Radar

“A parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Todos Pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis é inédita no país e muito importante para a qualificação das políticas públicas educacionais.” A avaliação é do diretor de Políticas Públicas da organização da sociedade civil Todos Pela Educação, Gabriel Barreto, e foi feita...

10/08/2026 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 09/08/2026) Há algo de muito errado na gestão pública quando o órgão de controle externo precisa assumir o papel de “síndico” da infraestrutura do Estado. A decisão recente da Segunda Câmara do TCE (Tribunal de Contas de Santa Catarina), ao estipular prazos e multar ex-gestor, expõe uma realidade incômoda: a...

23/07/2026 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assumiu a administração do imóvel da antiga Escola de Educação Básica Lauro Müller, localizada no Centro de Florianópolis. A formalização da transferência ocorreu nesta quarta-feira (22/7), durante solenidade conduzida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, na sede do órgão de controle externo. Na oportunidade, o governador Jorginho Mello assinou...

06/07/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias. No último Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop 2026), que reuniu cerca de 250 profissionais de controle...

18/05/2026 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, a suspensão preventiva de novas alterações urbanísticas relevantes no Plano Diretor de Florianópolis que vinham sendo promovidas por instâncias administrativas do município. A medida cautelar foi adotada no âmbito do Processo n. REP 26/00087618 e busca evitar mudanças com...

06/05/2026 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) concluiu uma análise sobre o rompimento de um reservatório ocorrido em 2023 na região continental de Florianópolis e apontou a existência de irregularidades na execução da obra. De acordo com o relatório, o episódio resultou em um prejuízo estimado superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos.  (Programa...

27/04/2026 | Categorias: Radar, Segurança

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que não haja a liberação de novos trechos da terceira faixa da Rodovia SC-401, ligação entre a área central e o Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, sem a necessária segurança viária. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sexta-feira...

26/02/2026 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Santa Catarina tem pela frente o desafio de garantir a coleta e o tratamento de esgoto a 90% da população até 2033, atendendo à meta estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n. 14.026/2020). Atualmente, segundo o balanço de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básicos (Sinisa), esse atendimento não chega a 36% do público. Em...

18/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 17/11/2025) Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para compor o Painel ClimaBrasil, apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e Florianópolis ainda têm desafios importantes na implementação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente....

22/09/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 20/09/2025) Diante das discussões técnicas para que se encontrem caminhos de viabilizar a obra definitiva do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apontou uma alternativa. A realização de projetos associados, dispositivo previsto na nova Lei de Concessões aprovada pela Câmara e que...

01/09/2025 | Categorias: Educação, Meio Ambiente, Radar, Saneamento

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas (TCs) do Brasil em 2.668 escolas do país - entre públicas e privadas - constataram que, aproximadamente, 74% não possuem certificado de potabilidade da água; 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água potável; e 6,82% não dispõem de banheiro....

29/08/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2025) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai instaurar processo de acompanhamento para avaliar o cumprimento do contrato firmado entre a prefeitura de Florianópolis e a LZA Eventos Ltda, empresa que detém a permissão onerosa de uso de espaços públicos para organização, produção, execução e promoção do Carnaval de...

14/08/2025 | Categorias: Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abriu consulta pública voltada a prefeituras, entidades, universidades e empresas privadas para coletar sugestões que possam acrescentar elementos a uma nota técnica que servirá de guia para a elaboração de editais de licitação específicos para alargamento de praias. A norma pretende padronizar temas como o licenciamento ambiental,...

02/07/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou junto órgãos, entidades do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário catarinense e município de Florianópolis um levantamento com o objetivo de obter dados e informações para avaliar as ações governamentais relacionadas à mudança do clima. Os dados serão inseridos no Painel ClimaBrasil e divulgados na...