Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas...
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, dentro da ferramenta Farol TCE/SC, o painel com informações referentes à agroecologia em Santa Catarina. O Painel Agroecologia foi lançado nesta quarta-feira (14/8), durante a sessão plenária. “São os dados que nos permitem gerar conhecimento. E o nosso propósito é contribuir para que as evidências possam gerar e aperfeiçoar...
A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira (6/8) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina está fazendo um levantamento sobre a produção agroecológica no Estado. Prefeitos de todos os 295 municípios receberam um questionário eletrônico. Até o dia 15 de julho, 205 haviam encaminhado as respostas. Diante da importância do envio das respostas para o levantamento, o prazo foi prorrogado em uma semana. O objetivo...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/07/2024) O viaduto Presidente John Kennedy não corre risco de queda ou de rompimento. É o que garante a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Transportes e Infraestrutura, ao ir até o TCE (Tribunal de Contas do Estado), nesta segunda-feira (15). A pasta foi até ao tribunal para prestar esclarecimentos...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 09/07/2024) A Prefeitura de Florianópolis já deu os primeiros passos para que os reparos do viaduto Presidente Kennedy sejam realizados. O Executivo, de certa forma, contesta a versão do TCE sobre o risco de colapso da estrutura. Nesta segunda-feira (8), o TCE (Tribunal de Contas do Estado) assinou uma recomendação...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/07/2024) O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou que a Secretaria de Infraestrutura de Florianópolis avalie a imediata interdição ou redução de passagem de veículos pesados do viaduto John Kennedy, na cabeceira continental da Ponte Hercílio Luz. Após análise de laudo apresentado no relatório bimestral de fevereiro e março de...
A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a acompanhar, mais de perto, a execução financeira e orçamentária do Executivo catarinense, na subfunção “defesa civil”, nos exercícios...
O ordenamento da ocupação do solo e a prevenção a desastres naturais estão no foco do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), compondo um dos eixos principais de atuação da relatoria temática do meio ambiente. Acompanhamento dos gastos com Defesa Civil, levantamentos para verificar o uso indevido do solo e a preparação dos municípios...
A partir desta quarta-feira (29/5), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza, no botão “Meio Ambiente” do Farol TCE/SC — ferramenta de transparência da Instituição —, o painel “Prevenção aos Desastres Naturais”, com informações sobre o serviço de defesa civil nos municípios catarinenses e como os mesmos estão preparados para o enfrentamento de desastres...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, por meio de ofício ao governo estadual e às prefeituras municipais, que no dia 30 de abril encerra o prazo para o preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema informatizado é mantido pelo Ministério do Meio...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/04/2024) O Tribunal de Contas de Santa Catarina solicitou à Casan, nesta segunda-feira (1), cópia da sindicância aberta para investigar o desastre ocorrido na Lagoa da Conceição em 2021 e que foi arquivada sem apontar responsáveis. A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres quer verificar os critérios utilizados pela autarquia para chegar...
Com o objetivo de capacitar gestores públicos sobre questões que envolvem crianças, adolescentes e idosos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promove nesta quarta-feira (20/3) e nesta quinta-feira (21/3), em Florianópolis, um encontro técnico para membros de conselhos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo da Pessoa Idosa (FPI) -...
O primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e que será realizado nos dias 6 e 7 de março, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, conta com o apoio e o engajamento do Poder Judiciário, do Governo do Estado, da Alesc,...
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) com a realização do Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges), nos...