11/01/2022
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Projeto de lei permite cães e gatos nas praias de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/01/20212) A vereadora Priscila Fernandes (Podemos) protocolou um projeto que permite cães e gatos nas praias de Florianópolis desde que […]
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11/11/2021
11/11/2021
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Projeto de lei que regula a coleta seletiva tem apoio dos catadores

Florianópolis é das poucas, senão a única, cidade onde a prefeitura coleta os recicláveis para doar a associações de triadores instaladas no município. Isso ocorre desde […]
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11/10/2021
11/10/2021
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Frente Parlamentar ODS na ALESC propõe Projeto de Lei para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado e municípios

O PL./0363.3/2021 visa instituir a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado e municípios de Santa Catarina. Matéria foi apresentada aos […]
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05/10/2021
05/10/2021
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Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta antena 5G na capital

Depois de tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia e  Meio Ambiente e Orçamento, o Projeto de Lei Complementar nº 1.784 de 2019 […]
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19/07/2021
19/07/2021
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Legislativo se compromete a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos

A Câmara Municipal de Florianópolis e o Ministério Público do Estado firmaram um compromisso sobre a aprovação de projetos de leis que dão nomes as ruas […]
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16/07/2021
16/07/2021
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Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público […]
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14/07/2021
14/07/2021
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Reforma da Previdência Estadual: 152 lideranças empresariais assinam manifesto que defende aprovação do projeto de Lei na íntegra

Preocupada com o desenvolvimento econômico e financeiro de Santa Catarina, a CDL de Florianópolis encabeçou a mobilização junto as Entidades e Fóruns que representam o setor privado e […]
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13/05/2021
13/05/2021
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Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno […]
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07/04/2021
07/04/2021
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Câmara apresenta projeto de lei para estimular criação de cidades inteligentes

Na busca por recursos federais para criação de ambientes inovadores, os municípios ou consórcios de cidades deverão apresentar planos já aprovados por lei e integrados ao […]
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03/12/2020
03/12/2020
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Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais

Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, […]
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19/10/2020
19/10/2020
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Produtividade da Alesc em 2020 já é maior do que todo ano passado

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/10/2020) A produtividade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos três primeiros trimestres de 2020 já é maior do […]
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23/07/2020
23/07/2020
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Atividades econômicas de baixo risco vão ganhar mais liberdade em Santa Catarina

Aprovado nesta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290 […]
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14/05/2020
14/05/2020
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Aprovado projeto de lei que permite venda direta de produtos de pescadores artesanais para restaurantes da capital

Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto de lei 17.580/2018, de autoria do vereador Marquito (PSOL), visa oportunizar a venda direta de pescados frescos […]
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20/04/2020
20/04/2020
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Coronavírus: projeto de lei prevê liberação total do comércio em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/04/2020) Projeto protocolado nesta sexta-feira (17) pelo vereador Miltinho Barcelos (DEM) prevê a liberação total do comércio de Florianópolis, desde […]
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04/12/2019
04/12/2019
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Alunos de Administração Pública da Udesc Esag elaboram projetos de lei e levam à Câmara da Capital

Estudantes de graduação em Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresentaram à Câmara Municipal de Florianópolis, ao fim deste semestre letivo, sete textos de […]
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23/10/2019
23/10/2019
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Projeto de lei quer segurança jurídica e transparência a donos de terrenos em área de marinha

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança […]
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