Palavra-chave: projeto de lei

11/01/2022 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/01/20212) A vereadora Priscila Fernandes (Podemos) protocolou um projeto que permite cães e gatos nas praias de Florianópolis desde que fiquem em áreas delimitadas pela prefeitura. Ela explica que eles deverão ter identificação, estar com a carteira de vacinação em dia, comprovante de vermifugação e só poderão circular com a presença...

11/11/2021 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Florianópolis é das poucas, senão a única, cidade onde a prefeitura coleta os recicláveis para doar a associações de triadores instaladas no município. Isso ocorre desde 2008, por termo de ajustamento assinado entre Prefeitura de Florianópolis, Associação de Coletores de Materiais Recicláveis (Acmr) e Ministério Público de Santa Catarina. A decisão permitiu que também fosse...

11/10/2021 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O PL./0363.3/2021 visa instituir a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado e municípios de Santa Catarina. Matéria foi apresentada aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) no dia 28 de setembro, e segue em análise nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e...

16/07/2021 | Categorias: Radar

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público e o loteamento contar com o certificado de regularização fundiária emitido pelo Município. Esse foi o compromisso firmado pelo Presidente da Câmara de Vereadores em reunião solicitada por ele...

14/07/2021 | Categorias: Parceiros, Radar

Preocupada com o desenvolvimento econômico e financeiro de Santa Catarina, a CDL de Florianópolis encabeçou a mobilização junto as Entidades e Fóruns que representam o setor privado e produtivo para defender a reforma da previdência estadual com os deputados estaduais. 152 lideranças empresariais assinam o manifesto por entenderem que o conteúdo apresentado pelo governador Carlos Moisés (sem partido)...

13/05/2021 | Categorias: Cultura, Gastronomia, Radar

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a comercialização...

07/04/2021 | Categorias: Cultura, Desenvolvimento, Economia, Emprego, Meio Ambiente, Planejamento, Política, Radar, Saneamento, Tecnologia, Turismo

Na busca por recursos federais para criação de ambientes inovadores, os municípios ou consórcios de cidades deverão apresentar planos já aprovados por lei e integrados ao planejamento urbano. Também terão prioridade na liberação de recursos da União cidades que tiverem licenciamento simplificado para criação de empresas de tecnologia da informação, especialmente de Internet das Coisas (IOT). Esta...

03/12/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno...

19/10/2020 | Categorias: Política, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/10/2020) A produtividade da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos três primeiros trimestres de 2020 já é maior do que todo ano passado. São 795 matérias analisadas, incluindo projetos de lei, de lei complementar, de resolução, de decreto legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC), medidas provisórias e mensagens...

23/07/2020 | Categorias: Economia, Radar

Aprovado nesta terça-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que visa facilitar o trabalho de 290 atividades econômicas de baixo risco. Com a aprovação em plenário, atividades como escritórios de advocacia, de contabilidade, agências de publicidade, escolas de idioma, cabeleireiros, manicures, entre outros, ficarão livres...

14/05/2020 | Categorias: Economia, Gastronomia, Radar

Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o projeto de lei 17.580/2018, de autoria do vereador Marquito (PSOL), visa oportunizar a venda direta de pescados frescos provenientes de pescadores artesanais e maricultores familiares para restaurantes e similares. A pesca e maricultura artesanal é um tipo de atividade caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com...

20/04/2020 | Categorias: Economia, Radar, Saúde

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/04/2020) Projeto protocolado nesta sexta-feira (17) pelo vereador Miltinho Barcelos (DEM) prevê a liberação total do comércio de Florianópolis, desde que os estabelecimentos sigam as normas de prevenção para evitar contágio pela Covid-19. “O objetivo é dar segurança ao setor produtivo para que não seja surpreendido com um novo decreto que...

04/12/2019 | Categorias: Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento, Radar, Saneamento, Social

Estudantes de graduação em Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresentaram à Câmara Municipal de Florianópolis, ao fim deste semestre letivo, sete textos de projetos de lei já prontos para tramitação na casa. São propostas para atender demandas nas áreas de mobilidade urbana, serviços públicos, segurança, saúde e assistência social. Os projetos foram elaborados...