06/05/2014
06/05/2014
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A Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acaba de suspender a decisão da Justiça Federal de Florianópolis que […]
05/05/2014
05/05/2014
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(DC, 5/05/2014) O distrito de Canasvieiras é o sexto mais populoso (18 mil moradores) dos 12 que compõem o município. A proposta do novo Plano Diretor é […]
05/05/2014
05/05/2014
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O atribulado Plano Diretor de Florianópolis respira de novo. Nesta semana, a prefeitura conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal a decisão da Justiça que determinava novas […]
05/05/2014
05/05/2014
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A discussão do novo Plano Diretor de Florianópolis voltará aos bairros em julho. Serão realizadas pelo menos 18 audiências consultivas nos 12 distritos e no Continente. […]
02/05/2014
02/05/2014
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A lei complementar 482, de 17 de janeiro de 2014, que instituiu o novo Plano Diretor de Florianópolis voltou a ter seus efeitos na integralidade. Ontem, […]
10/04/2014
10/04/2014
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O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências […]
18/03/2014
18/03/2014
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As obras de construção do novo prédio do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), na rua Bocaiúva, 1.792, onde está a histórica casa rosa, foram mais […]
17/03/2014
17/03/2014
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Sancionado no dia 17 de janeiro pelo prefeito Cesar Souza Júnior, depois de um processo discutido ao longo de seis anos, o futuro do Plano Diretor […]
11/03/2014
11/03/2014
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A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município […]
10/03/2014
10/03/2014
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Decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental da Capital, revogou a lei do novo Plano Diretor de Florianópolis, aprovada no final do ano […]
28/02/2014
28/02/2014
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O secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho, recebeu nesta quinta-feira (27) a visita da superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Silvia de […]
21/02/2014
21/02/2014
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Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 20/02/2014) Diário Oficial de Florianópolis publicou decreto que regulamenta o processo de transição entre o Plano Diretor de […]
21/02/2014
21/02/2014
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A Prefeitura de Florianópolis deve concluir até maio o processo de digitalização do novo Plano Diretor, o que vai permitir à população fazer consultas de viabilidade […]
20/02/2014
20/02/2014
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Um decreto publicado no Diário Oficial regulamenta a transição entre o Plano Diretor de Florianópolis, sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior no dia 17 de janeiro, […]
20/02/2014
20/02/2014
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A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) não constatou crime ambiental nas obras de terraplenagem em área de restinga antropizada – já degradada por ocupações anteriores […]
18/02/2014
Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas […]