Palavra-chave: Plano Diretor

13/04/2017 | Categorias: Radar

A representação da UFSC, composta por professores do Departamento de Arquitetura Urbanismo e de Sociologia e Ciência Política, convida a comunidade acadêmica – estudantes, técnicos e docentes – para discutir a sua atuação no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis (NGPDP). A reunião vai ocorrer no dia 17 de abril de 2017 (segunda-feira), às...

11/04/2017 | Categorias: Radar

Especialista em direito urbanístico e administrativo, Sonia Rabello compara o funcionamento da cidade a uma casa. Mas ressalta um ponto importante: construir uma casa exige planejamento, mas num espaço limitado, a cidade é o espaço macro e também deve ser pensada para evitar o caos. A pesquisadora do Instituto Lincoln de Políticas do Solo, entidade internacional...

11/04/2017 | Categorias: Radar

O plano diretor é o instrumento para regular o uso do solo nas cidades, evitar a ocupação desordenada e a especulação imobiliária em áreas de interesse social e ambiental, mas ainda não é levado a sério em muitos municípios. Quase um terço das cidades (29,5%) com mais de 20 mil habitantes de Santa Catarina está com o documento defasado ou ainda não o aprovaram. Prestes a completar...

16/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Florianópolis, 15/02/2017) Uma nota publicada no Notícias do Dia, assinada por 33 entidades catarinenses, a maioria ligadas ao setor produtivo, movimentou os bastidores políticos e econômicos da Capital nesta quarta-feira, 15/2. Sob o título "Um futuro melhor para Florianópolis", o texto começa dizendo que a capital catarinense está empobrecendo, não produz...

16/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 16/2/2017) Manifestação assinada por 30 entidades empresarias e associativas, publicada nas páginas 2 e 3 do Diário Catarinense desta quarta-feira, defende uma ampliação do prazo concedido pela Justiça Federal à prefeitura para revisão do anteprojeto do Plano Diretor. Eles consideram os 45 dias acordados em audiência insuficientes e pedem que seja estendido...

16/02/2017 | Categorias: Radar

Assinado por 33 entidades privadas, que representam 80% da economia de Florianópolis, o manifesto Um Futuro Melhor Para Florianópolis, publicado nesta quarta-feira (15) nos principais jornais da cidade, surge num dos momentos mais delicados da administração municipal. Com ênfase no Plano Diretor, o grupo demonstra apoio às medidas adotadas pelo recém-empossado prefeito Gean Loureiro (PMDB) como...

13/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 11/02/2017) Não faltaram manifestações durante a reunião contra o prazo dado pela Justiça Federal de 45 para que a prefeitura conclua a revisão do anteprojeto do Plano Diretor e o encaminhe à Câmara. Consideram muito apertado  ...

09/02/2017 | Categorias: Radar

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Guilherme Pereira (PR), e os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Lino Peres (PT) e Renato da Farmácia (PSOL) participaram nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, de Audiência na 6ª Vara Federal de Florianópolis sobre o processo do Plano Diretor. A audiência, conduzida pelo juiz Marcelo Krás Borges, teve como objetivo definir...

02/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/01/2017) Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mantém a tramitação de três projetos de lei aprovados na Câmara de Vereadores de Florianópolis, mas que são alvo de contestação porque supostamente interferem o Plano Diretor da Capital. Tratam-se dos projetos 1.605/17 (regularização de construções), 1.607/17 (desapropriação) e 1.610/17 (projeto Agiliza Floripa), aprovados...

01/02/2017 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira,  Diário Catarinense, 31/01/2017) Um dos projetos de lei que o prefeito Gean Loureiro (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores de Florianópolis, com notórios méritos sociais e econômicos, previa a redução do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários) de 3% para 2% de todos os contratos imobiliários. E, sobretudo, pela relevância social, diminuindo para...

25/01/2017 | Categorias: Radar

Atendendo a requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a retirada dos Projetos de Lei nº 1605/17, 1607/17 e 1610/17 da pauta de votação da Câmara de Vereadores de Florianópolis. As propostas legislativas têm relação direta com o Plano Diretor do Município, que ainda está em discussão e possui audiências públicas a serem...

25/01/2017 | Categorias: Radar

Uma decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, tomada na tarde desta terça-feira, determinou a retirada de mais três projetos do pacotão enviado pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB).  São projetos (PL 1605/17, PL 1607/17 e PL 1610/17) que tratam da regularização de construções e simplificação na aprovação de projetos. O entendimento da prefeitura era de...

24/01/2017 | Categorias: Radar

(Por  Carlos Damião,  Notícias do Dia Florianópolis, 23/01/2017) Assessores cabisbaixos. Vereadores da base constrangidos. Servidores indignados (e paralisados). Técnicos estupefatos, como os do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Com apenas 23 dias de gestão, completados nesta segunda-feira, 23, o prefeito Gean Loureiro (PMDB) produz na capital a maior confusão política e institucional da história da...