Palavra-chave: OAB-SC

14/07/2015 | Categorias: Radar

(Por  Moacir Pereira, ClicRBS, 13/07/2015) Em menos de uma semana, o otimismo de Gelson Merisio (PSD) em relação à aprovação de uma nova regra para o repasse de recursos da arrecadação estadual para os poderes virou uma lacônica nota oficial divulgada no sábado em que comunica a retirada da proposta para que seja discutida, ampliada e aprofundada...

12/06/2015 | Categorias: Radar

(Por Visor, DC, 12/06/2015) Comissão de Moralidade Pública da OAB-SC pretende analisar detalhadamente a informação de que a operação de transferência de carga na ponte Hercílio Luz, considerada fundamental para a estabilidade de toda a estrutura, tenha ficado de fora do atual contrato com dispensa de licitação. Wanderlei Agostini, presidente do Deinfra, reafirmou ontem que a obra emergencial...

30/04/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 29/04/2015) Empresário Hamilton Lyra, que coordenou o 6º Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, realizado segunda, 27, na sede da OAB-SC, registrou a presença de “bem atentas 43 entidades da sociedade civil organizada”. E lamentou a ausência de vereadores de Florianópolis no evento. "São servidores públicos. É preciso questionar e acompanhar...

13/03/2015 | Categorias: Radar

(Por Moacir Pereira, DC, 13/03/2015) Dois eventos neste fim de semana oferecerão um termômetro sobre as reações na sociedade brasileira contra a onda de corrupção que assola o país e contra a roubalheira na Petrobras. O primeiro acontece hoje, a partir das 16h, no Centro da Capital, convocado pela Central Única dos Trabalhadores e com respaldo dos sindicatos...

25/11/2014 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e outras 20 entidades pediram mais três meses para uma análise jurídica e técnica do Plano Diretor de Florianópolis. Segundo eles, “há inconsistências no texto”, que podem levar à contestação pela via judicial e dificuldades de utilização pelo município e sociedade. O prefeito Cesar Souza...

25/03/2014 | Categorias: Radar

Mais uma promessa e nenhuma decisão. Em reunião com representantes do governo do Estado, ontem à noite, a empresa Espaço Aberto, responsável pela obra e pelo atraso na duplicação da SC-403, no Norte da Ilha, em Florianópolis, teria se comprometido a aumentar o número de funcionários e a apresentar semanalmente um cronograma para recuperar o...

14/03/2014 | Categorias: Radar, Social

Já se passou mais de um mês desde que o consórcio Fênix – formado pelas empresas Canasvieiras, Emflotur, Insular, Transol e Estrela – foi escolhido em licitação para administrar o transporte coletivo de Florianópolis. No entanto, o contrato ainda não foi assinado. O consórcio foi o único inscrito no processo, mas não tem Cadastro Nacional...

04/02/2014 | Categorias: Radar

A Diretoria da OAB/SC divulgou ontem comunicado para esclarecer a posição da entidade em relação ao reajuste do IPTU de Florianópolis. Segundo o documento, o aumento do tributo feriu os princípios “da transparência e publicidade dos atos de gestão”, já que surpreendeu os contribuintes. Além disso, de acordo com a Ordem, houve ilegalidade no critério...

23/01/2014 | Categorias: Radar

(Coluna Moacir Pereira, DC, 23/01/2014) O advogado Jeferson da Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB em Santa Catarina, trouxe ao debate a mais sólida e corajosa argumentação jurídica para condenar a invasão que ocorre às margens da SC-401, na Ilha de Santa Catarina. – Trata-se de ação coordenada com objetivo de desestabilizar a ordem...

14/11/2013 | Categorias: Plano Diretor, Política, Radar

Associações profissionais relacionadas à construção civil se uniram para dar peso à reivindicação sobre as alterações que querem ver contempladas no novo Plano Diretor de Florianópolis. O documento está tramitando na Câmara de Vereadores municipal. Estão juntas as representações do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do...

09/04/2013 | Categorias: Radar, Social

Dos 60 aprovados para defensores públicos de Santa Catarina, 45 tomam posse nesta terça-feira, em Florianópolis. Longe de chegar ao fim, o impasse para a garantia de atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda no Estado começa a dar os primeiros passos rumo a uma solução. É que mesmo com a posse dos novos defensores,...

08/04/2013 | Categorias: Radar

O Diário Catarinense teve acesso a documentos que mostram que a empresa concessionária do trecho Norte da BR-101 foi autuada em R$ 23,7 milhões e que todas as punições estão em defesa jurídica Quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que aplicava punições à empresa que administra...

05/04/2013 | Categorias: Planejamento, Radar

Divulgar em painéis os valores arrecadados e investidos pelas concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina está a caminho de virar lei em Santa Catarina. O projeto chega na quarta-feira à comissão de Finanças e Tributação e depois, se aprovado, vai para a comissão de Serviços Públicos antes da votação em plenário. O texto, de autoria...

04/04/2013 | Categorias: Radar

Motivada pela série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada desde domingo no Diário Catarinense, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) protocolou requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso à cópia original dos autos do processo que trata do contrato da Autopista Litoral Sul. A entidade quer aprofundar...

08/03/2013 | Categorias: Educação, Radar

O projeto será desenvolvido em unidades educacionais da rede de ensino da Prefeitura A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina, lançou nesta sexta-feira (07/03) o projeto “OAB vai à escola”. O Secretário Municipal de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz participou da solenidade. O projeto, coordenado pela advogada Ana Paula Travisani, tem como objetivo dar...