30/10/2024

Grupo de trabalho se reúne para discutir soluções para moradias irregulares em Florianópolis

Órgãos estaduais e municipais de Florianópolis se reúnem hoje em um grupo de trabalho para discutir soluções para as moradias irregulares em áreas de risco na […]
17/10/2024

Mercado Público de Florianópolis: a omissão que deve resultar em prejuízo superior a R$ 720 mil

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 17/10/2024) A omissão de administrações passadas, em Florianópolis, deve resultar em um prejuízo superior a R$ 700 mil aos […]
10/10/2024

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

O relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé indica que neste ano, entre os dias 9 e 30 de setembro, foram identificados 285 hectares de […]
09/10/2024

Prêmio José Daura: Força-tarefa Estruturas garante preservação, reforma e recuperação do patrimônio público em Florianópolis

O projeto Força-tarefa Estruturas, realizado pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, busca promover a revitalização de equipamentos e estruturas públicas, das esferas municipal e estadual, […]
09/10/2024

Área internacional

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/10/2024) Diante do aumento dos voos diretos internacionais e da proximidade da temporada de verão, a 29ª Promotoria de Justiça […]
02/10/2024

Violência no trânsito: mobilização

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/10/2024) Um grupo de trabalho permanente vai discutir ações para diminuição do número de acidentes graves envolvendo motocicletas na Grande […]
30/09/2024

Violência no trânsito

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/09/2024) Com o objetivo de iniciar uma força-tarefa para reduzir acidentes graves e coibir irregularidades envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis, […]
30/09/2024

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou o balanço geral da sétima edição da Operação Mata Atlântica em Pé, durante […]
26/09/2024
Fotografia de uma rua na antiga rodoviária de Florianópolis, SC. À esquerda, aparece uma pessoa de moto usando capacete, enquanto a rua segue à direita com diversos carros estacionados paralelamente ao longo de um prédio baixo e antigo, pintado nas cores azul e verde. O edifício possui telhados curvos e portas fechadas, aparentando ser um antigo complexo comercial. Ao fundo, há uma colina verde com casas e antenas, sob um céu parcialmente nublado.

Decisão judicial reduz prazo para obras em antiga rodoviária de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/09/2024) Em decisão sobre agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público de SC, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, […]
23/09/2024

MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas

Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira […]
18/09/2024
Passarela metálica para pedestres sobre a Avenida Governador Ivo Silveira, em Florianópolis, vista durante o dia sob um céu claro. A passarela é sustentada por pilares de concreto em ambos os lados, com rampas de acesso. Abaixo, a avenida de três faixas é ladeada por áreas verdes com pequenos arbustos e palmeiras. Poucos carros trafegam pela via, e um poste de iluminação está centralizado na imagem.

MPSC quer apurar situação de passarelas de pedestres em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/09/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a situação das passarelas de pedestres […]
13/09/2024

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e […]
06/09/2024

Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez […]
06/09/2024

Responsável por lotear ilegalmente meio milhão de metros quadrados em Florianópolis, preso na Operação Acapulco, se torna réu em ação penal do MPSC

Danificação de vegetação da Mata Atlântica, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, venda e promessa de venda de lotes em loteamento […]
05/09/2024

Um ano de colapso de reservatório: após ajuizar ações cíveis e penal, MPSC firma acordo com Casan para evitar e mitigar novos danos

Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, […]
04/09/2024

Motos nas ruas: Força-tarefa

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/09/2024) Será deflagrada, por iniciativa do Ministério Público estadual, uma ampla força-tarefa com foco nas motos que circulam pelas ruas […]