18/09/2024
Passarela metálica para pedestres sobre a Avenida Governador Ivo Silveira, em Florianópolis, vista durante o dia sob um céu claro. A passarela é sustentada por pilares de concreto em ambos os lados, com rampas de acesso. Abaixo, a avenida de três faixas é ladeada por áreas verdes com pequenos arbustos e palmeiras. Poucos carros trafegam pela via, e um poste de iluminação está centralizado na imagem.
18/09/2024
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MPSC quer apurar situação de passarelas de pedestres em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/09/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a situação das passarelas de pedestres […]
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13/09/2024
13/09/2024
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Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e […]
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06/09/2024
06/09/2024
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Polícia Científica recebe mais de R$ 8 milhões do FRBL para investimentos em tecnologia

Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez […]
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06/09/2024
06/09/2024
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Responsável por lotear ilegalmente meio milhão de metros quadrados em Florianópolis, preso na Operação Acapulco, se torna réu em ação penal do MPSC

Danificação de vegetação da Mata Atlântica, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, venda e promessa de venda de lotes em loteamento […]
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05/09/2024
05/09/2024
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Um ano de colapso de reservatório: após ajuizar ações cíveis e penal, MPSC firma acordo com Casan para evitar e mitigar novos danos

Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, […]
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04/09/2024
04/09/2024
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Motos nas ruas: Força-tarefa

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/09/2024) Será deflagrada, por iniciativa do Ministério Público estadual, uma ampla força-tarefa com foco nas motos que circulam pelas ruas […]
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03/09/2024
03/09/2024
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Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da […]
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02/09/2024
02/09/2024
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Responsáveis pelo reservatório da Casan que se rompeu em Florianópolis já são réus em ação penal do MPSC

Os dois sócios-proprietários da empresa Gomes & Gomes Ltda., que construiu o reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo, e um dos engenheiros da Companhia […]
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30/08/2024
"Vista de uma rua urbana com uma fileira de galpões antigos de arquitetura industrial ao longo do lado direito. Os galpões têm fachadas coloridas, principalmente em tons de verde e azul, com telhados curvos e janelas pequenas. Alguns carros estão estacionados na calçada ao lado dos galpões. No canto esquerdo da imagem, uma pessoa em uma motocicleta é vista passando pela rua. Ao fundo, é possível ver uma colina coberta de vegetação com várias antenas de comunicação no topo, sob um céu parcialmente nublado."
30/08/2024
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Justiça toma decisão sobre antiga rodoviária de Florianópolis; Ministério Público vai recorrer

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam […]
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27/08/2024
27/08/2024
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MPSC destina R$ 10 milhões para cidades catarinenses com risco climático

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses […]
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27/08/2024
27/08/2024
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MPSC busca facilitar resgate do saldo de estacionamento rotativo em Florianópolis

As últimas informações levantadas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da […]
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26/08/2024
26/08/2024
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Grande Florianópolis soma mais 126 mil motos registradas e MP quer varredura

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 24/08/2024) As motos entraram na mira das autoridades, em Florianópolis. A Polícia Militar, bem como a Guarda Municipal, devem […]
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21/08/2024
21/08/2024
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Ministério Público solicita interdição da antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, com prazo de cinco dias para a execução. […]
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20/08/2024
20/08/2024
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MPSC promove discussão sobre possíveis soluções para rodovia SC-401, em Florianópolis

Com o objetivo de avançar as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na rodovia SC-401, uma das mais importantes vias de locomoção na […]
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16/08/2024
16/08/2024
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Ministério Público vai pedir interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis

O Ministério Público vai solicitar a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após uma vistoria realizada pelos bombeiros nesta quinta-feira (15). A medida visa […]
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15/08/2024
"Foto de uma trilha de areia cercada por vegetação de restinga, em uma área natural. O caminho segue em direção ao horizonte, onde se podem ver colinas e montanhas ao fundo, sob um céu parcialmente nublado. A vegetação é predominantemente verde, com plantas rasteiras e arbustos que caracterizam o ecossistema típico de áreas litorâneas. A paisagem transmite uma sensação de tranquilidade e preservação ambiental."
15/08/2024
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Julgamento no STJ pode gerar prejuízos incalculáveis à economia de SC, diz PGE

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 15/08/2024) Um julgamento agendado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esta quinta-feira (15), às 14h, que pode limitar o […]
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