03/07/2015
03/07/2015
Categorias
Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e […]
02/07/2015
02/07/2015
Categorias
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar […]
01/07/2015
01/07/2015
Categorias
Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o […]
18/06/2015
18/06/2015
Categorias
Nove dias depois de deflagrar a Operação Onipresença, que investiga médicos suspeitos de assinar a folha ponto no HU (Hospital Universitário), em Florianópolis, e abandonar as […]
25/05/2015
25/05/2015
Categorias
O Ministério Público Federal expediu três recomendações à reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, para que tome providências acerca de casos investigados […]
05/05/2015
05/05/2015
Categorias
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do […]
22/04/2015
22/04/2015
Categorias
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) […]
08/04/2015
08/04/2015
Categorias
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo que a UFSC implemente, em até seis meses, o ponto eletrônico de frequência para todos os […]
24/03/2015
24/03/2015
Categorias
O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos […]
09/03/2015
09/03/2015
Categorias
Às vésperas de completar um ano do levante ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, o Ministério Público Federal deve se pronunciar sobre o ocorrido ainda […]
19/01/2015
Uma ação civil pública, ajuizada pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, pede à Justiça que obrigue a Anac Agência Nacional de Aviação Civil a fiscalizar […]
14/01/2015
14/01/2015
Categorias
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública ACP para que a Agência Nacional de Aviação Civil Anac passe a fiscalizar imediatamente a […]
17/12/2014
17/12/2014
Categorias
JURERÊ INTERNACIONAL vira alvo principal do Ministério Público Federal, que pede a derrubada de estabelecimentos comerciais e envolve 48 pessoas. Para os procuradores, as edificações teriam […]
15/12/2014
A Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, coordenada pelo Ministério Público Federal e composta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Controladoria […]
13/11/2014
13/11/2014
Categorias
A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública que trata da implantação de um condomínio às margens da Lagoa da […]
12/11/2014
12/11/2014
Categorias
A proposta da construção da quarta pista foi levantada pelo DNIT em agosto do ano passado. Mas o órgão, o Ministério Público Federal e a Funai […]