30/07/2014
30/07/2014
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Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade […]
29/07/2014
29/07/2014
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A prática de circular de carro, moto ou qualquer outro veículo pelas praias de Florianópolis é fácil de ser observada, especialmente nos fins de semana e […]
25/07/2014
25/07/2014
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(Por Visor, DC, 25/07/2014) Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em […]
25/07/2014
25/07/2014
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No dia 13 de agosto, quando a Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) se reúnem diante do juiz federal Marcelo Krás Borges em […]
22/07/2014
22/07/2014
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Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória […]
07/07/2014
07/07/2014
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O Ministério Público Federal em Tubarão encaminhou recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que promova a adequação da sinalização nas desincorporações da […]
20/06/2014
20/06/2014
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[Por PRSC, 18/06/2014] O Ministério Público Federal realiza audiências pública,s nos assentamentos da reforma agrária localizados na região meio-oeste catarinense, com o objetivo de promover o acesso […]
22/05/2014
22/05/2014
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O Ministério Público Federal (MPF) participou na última segunda-feira (19/05), de reunião na sede da Associação Comunitária Jardim Santa Mônica (Acojar), a fim de debater as […]
16/05/2014
16/05/2014
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Depois de duas horas de reunião entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), MPF (Ministério Público Federal) e governo do Estado, a situação […]
16/05/2014
16/05/2014
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O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União informam que continuam trabalhando acerca dos desdobramentos relacionados à denominada “Ocupação Amarildo de Souza”, buscando essencialmente […]
13/05/2014
13/05/2014
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O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no […]
06/05/2014
06/05/2014
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Uma nova decisão na novela envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional foi publicada pela Justiça Federal ontem. Por meio de liminar, o juiz da 6a […]
24/04/2014
24/04/2014
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O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os bares de praia em Jurerê Internacional e as servidoras Cassandra Maroni […]
20/03/2014
20/03/2014
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Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público negou provimento a recurso interno e manteve a liminar deferida pelo conselheiro Antonio Duarte que […]
19/03/2014
Em relação ao cancelamento da Black Trunk Race, prova de corrida com obstáculos programada para o último dia 15 em Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece […]
11/02/2014
11/02/2014
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Um dos espaços verdes mais preservados da Ilha de Santa Catarina pode ficar às escuras a partir de abril. Por determinação da Justiça, 156 casas erguidas […]