04/06/2008
04/06/2008
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O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na última quinta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina, reunião que iniciou discussão sobre a instalação […]
24/04/2008
24/04/2008
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Foi realizada na terça-feira (22/04) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, atendendo requerimento de autoria do vereador Márcio José Pereira de Souza, com […]
06/03/2008
06/03/2008
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou mais seis ações civis públicas contra particulares e o Município de Florianópolis, requerendo a condenação dos réus […]
27/02/2008
27/02/2008
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Educação para conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com as Polícias Civil, […]
17/10/2007
17/10/2007
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Até o final do horário de verão, em fevereiro de 2008, bares, restaurantes e boates terão horários diferenciados para encerramento das atividades noturnas. A decisão foi […]
10/10/2007
09/10/2007
09/10/2007
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Debater os problemas causados pelo excesso de barulho é o objetivo da audiência pública que será realizada hoje, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa […]
05/10/2007
05/10/2007
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A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Santa Catarina, prevendo que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) promoverá […]
21/09/2007
21/09/2007
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A Justiça Federal homologou acordo parcial entre a ONG Aliança Nativa e o município de Florianópolis, prevendo que o município não concederá licenças, autorizações e alvarás […]
20/09/2007
20/09/2007
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Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 20/09/2007). Taí uma ótima oportunidade, pra turma que reclama sem conhecer direito o assunto, se informar melhor. […]
17/09/2007
17/09/2007
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Comentários de Augusto Franco, da “Carta Rede Social”, sobre artigos de Rodrigo da Rocha Loures, presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná. […]
12/09/2007
12/09/2007
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Cerca de 500 casas próximas às dunas da Praia do Santinho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Na Servidão das Pitangas, a […]
12/09/2007
10/09/2007
10/09/2007
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O secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, que esteve semana passada na região Sul, afirmou que vai encaminhar um documento ao […]
10/09/2007
10/09/2007
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A criação de zoneamentos delimitando áreas específicas para as diferentes atividades exploradas na Ilha do Campeche é umas das sugestões apresentadas pelas estudantes de oceanografia Andreoara […]
10/09/2007
O seminário sobre poluição sonora organizado hoje (6/9) pela Prefeitura e Ministério Público teve como principal foco orientar municípios do interior de Santa Catarina a neutralizar […]