Palavra-chave: Ministério Público

Retirada de material no Rio Cubatão teria causado excesso de alumínio na água distribuída pela estatal O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca, responsabilizou a extração ilegal de areia do Rio Cubatão pelo excesso de alumínio na água da Capital. Esta semana, nos 20 exames realizados pela companhia, sete apresentaram...

Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 12/09/2008) O Ministério Público de Santa Catarina chamou a Casan, na quarta-feira, para uma reunião sobre o caso do alumínio em excesso na água distribuída à capital. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, a Vigilância Sanitária teria dito que os níveis do metal, ainda...

Substituição deve reduzir nível de alumínio A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) identificou problemas em dois dos 12 filtros utilizados na purificação da água na Estação de Tratamento do Rio Pilões, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A alteração nos filtros pode ser a causa do excesso de alumínio no líquido, constatado em exames realizados...

Em reunião nesta quarta-feira (10/9/2008) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) comprometeu-se a reduzir a quantidade de alumínio presente na água que abastece os municípios da Grande Florianópolis, que está em níveis acima do permitido, segundo apontaram testes em cinco pontos de distribuição escolhidos por...

Empresa comunicou ao Ministério Público que encontrou problemas no equipamento A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) anunciou na tarde desta quarta-feira que descobriu problemas em dois filtros de captação que podem ter sido o motivo do excesso de alumínio na água detectado em cinco pontos de Florianópolis. Os representantes da empresa também relataram em reunião...

O Ministério Público do Estado coordenou ontem a operação de demolição de 11 casas na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de SC. As construções foram feitas em área de preservação ambiental do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Cerca de 40 pessoas trabalham na operação, com o apoio do Exército, da Polícia Militar Ambiental,...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 03/09/2008) O Ministério Público Federal, através da procuradora Analucia Hartmann, pretendia fazer uma verdadeira limpeza na Costa da Lagoa. Para tanto, ajuizou inúmeras ações civis públicas contra moradores daquela região e também contra a prefeitura, visando à demolição de todas as casas (algumas centenárias), trapiches e restaurantes ali instalados, argumentando...

Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/09/2008) As dunas da área de preservação na Praia do Campeche, tombadas como patrimônio histórico e paisagístico natural, foram invadidas, dias atrás, por um rabicho, através de cinco postes de madeira, estendendo uma improvisada rede elétrica para levar iluminação a um velho, quase em escombros, galpão de pescadores. Surpreendida com...

Artigo escrito por Laudelino José Sardá - Jornalista e professor (DC, 26/08/2008) O projeto do Código Ambiental de Santa Catarina, que o governo enviou à Assembléia Legislativa, não é o mesmo elaborado sob a coordenação da Fatma e que mereceu o aval de entidades representativas da sociedade. Um outro projeto - por isso, falso - surgiu...

Como o Mercado Público é um Patrimônio Histórico de Florianópolis, qualquer modificação na sua estrutura deve ser aprovada pelo Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural (Sephan) do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). Desde o segundo semestre de 2006, o Sephan tem um projeto pronto de recuperação das duas alas do mercado. - Nós sabemos...

Da coluna de Roberto Azevedo (DC, 14/08/2008) Uma decisão do magistrado Julio Schattschneider, da Justiça Federal de Florianópolis, sobre construções irregulares em Governador Celso Ramos e na Costa da Lagoa, na Capital, faz recordar posições já defendidas pela coluna no sentido de desafogar o Poder Judiciário das avalanches de ações que travam o sistema. Na terra...

O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) terá 30 dias para pôr sinalização em ciclovia da Via Expressa Sul, em Florianópolis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. As demarcações devem ser implementadas nas pistas de rolamento e nas calçadas. As placas para indicação das proibições e permissões de circulação também devem ser colocadas...

Inexistência de sinalização e o término abrupto da ciclovia existente entre o Túnel Antonieta de Barros e o local conhecido com Trevo da Seta: estes foram os problemas detectados que levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública exigindo que a adequação às exigências da legislação seja efetuada pelo Departamento...

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na última quinta-feira (29/05), no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina, reunião que iniciou discussão sobre a instalação de ranchos provisórios para a pesca da tainha na praia da Daniela, em Florianópolis, que hoje se encontram sobre a areia da praia. Estiveram presentes, além de representantes do conselho...