A Assembleia Legislativa estará bastante movimentada hoje, em razão da votação do projeto de lei do Código Ambiental. Os espaços para o público assistir à votação serão divididos entre contrários e a favor da aprovação. Pela manhã, o projeto será votado nas comissões e, à tarde, a partir das 14h, em plenário. Os contrários à aprovação...
A demagogia, o populismo e a ideologia pobrista comandam a ocupação da cidade No acender das luzes de seu primeiro mandato, Dário Berger contrariou o Ministério Público para atender pressões dos “movimentos populares”, liberando ligações de água e luz para mais de 5 mil edificações irregulares em toda Ilha (originadas do sistemático parcelamento clandestino das glebas...
A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje o projeto que prevê alterações no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a maior unidade de conservação ambiental do Estado, criada há 33 anos. A proposta vai a votação em plenário, após ser adiada, por acordo de lideranças, em fevereiro. A tendência favorável foi manifestada ontem por líderes de...
Unidade de Palhoça abriga 14 homens em 8,2 metros quadrados O Departamento de Administração Prisional (Deap) precisa retirar 11 presos da Delegacia de Polícia (DP) de Palhoça, na Grande Florianópolis. A determinação é do juiz Vilmar Cardoso, que limitou a três o número máximo de detentos na unidade. Até ontem, eram 14 presos dividindo uma cela...
Um grupo de pelo menos 30 pessoas pediu ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), o adiamento da votação do Projeto de Lei 347.3/08, que altera os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e Terras do Massiambu. A votação está marcada para o próximo dia 17. De acordo com os manifestantes, o projeto,...
Da coluna Diário do Leitor (DC, 10/02/2009) Florianópolis está cada vez mais abandonada. A Prefeitura perdeu as rédeas e está deixando as coisas crescerem e acontecerem. A bola da vez é a Avenida Beira-Mar Norte. Nunca se viu tanta sujeira, calçadas quebradas, asfalto danificado e invasão do espaço público. Cada novo edifício faz uma calçada diferente,...
Da coluna de Cartas do Leitor (DC, 06/02/2009) O Ministério Público tem de tomar uma medida enérgica contra a poluição que vem contaminando a Praia dos Ingleses, norte da Ilha. O Rio Capivari recebe de um afluente grande parte do esgoto cloacal e tudo é despejado na praia. Crianças se banham no esgoto. O mau cheiro...
Da coluna de Paulo Alceu (05/02/2009) Será que a prefeitura nem o meio ambiente, vê uma construção multi familiar clandestina que está saindo bem no começo a esquerda da Rua Osni Ortiga na Lagoa da Conceição? Onde será o despejo do esgoto na Lagoa ou nas Dunas também é claro. Ministério Público Neles.Obra camuflada e pertinho...
O cheiro e a água escorrendo pela areia indicam o que as placas alertam: “água imprópria para banho”. No último relatório da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), divulgado há uma semana, 57 pontos do Litoral catarinense aparecem como contaminados, sendo que oito estão na lista desde o início da classificação, em 2002. O problema não é...
O Estado do Paraná quer reduzir em 30% o volume diário de resíduos depositados nos aterros sanitários – cerca de 20 mil toneladas. A ação faz parte do Programa Desperdício Zero, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Ministério Público Estadual. A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos...
No segundo dia do I Seminário Estadual de Acessibilidade, na Assembléia Legislativa, uma mesa redonda abriu os trabalhos na manhã de hoje (5). O tema “O papel das instituições na defesa dos direitos da pessoa com deficiência frente à aplicabilidade do Decreto Federal 5.296/04” reuniu representantes dos conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência...
Juiz dá prazo de 120 dias para a implantação de normas de segurança Em 120 dias a prefeitura de Florianópolis deve providenciar as adequações para que a ala sul do Mercado Público esteja de acordo com as normas de segurança contra incêndio. A decisão é do juiz da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital,...
O superintendente da Polícia Federal em Santa Catarina, Marco Aurélio Moura, manifestou-se, através de nota enviada a coluna, sobre os protestos feitos sexta-feira por magistrados, advogados e familiares dos presos pela Operação Dríade. Estavam todos indignados com a natureza das prisões, classificando-as de desnecessárias e abusivas, e, sobretudo, com o atraso no cumprimento de liminares...
A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar um importante reforço no dia 25 deste mês, quando as 12 instituições de ensino universitário que têm laboratório assinarão termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar. Com...
Representantes de órgãos públicos e privados das áreas de transporte e turismo se reuniram na sede do Ministério Público (MP), em Florianópolis, ontem, para discutir as propostas de transporte alternativo em Florianópolis durante a noite e a madrugada. A reunião foi a primeira atividade da campanha educativa da Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25...