Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009) Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, serviram para confundir a opinião pública. Quando o setor produtivo alega prejuízo econômico, porque a redução da área agrícola ao longo dos rios ocasiona perdas na pequena propriedade, o promotor...
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados...
Da coluna de Paulo Alceu (02/04/2009) Nesta quinta-feira o presidente da Assembléia, Jorginho Melo, assina o novo Código Ambiental, que foi aprovado esta semana pelos deputados. Está agendando uma viagem à Brasília para entregar ao presidente da Câmara Michel Temer e ao presidente do Senado José Sarney o documento contendo o Código que vai reger o...
Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final na questão. Um dos pontos que levantou polêmica e que ficará pendente mesmo após a sanção do código pelo governador Luiz Henrique da Silveira, é a regulamentação do pagamento...
Só faltava a votação para se confirmar a expectativa. Com 31 votos a favor e sete abstenções, foi aprovado na noite de ontem o Código Estadual do Meio Ambiente. O polêmico projeto 238/08, do Executivo, teve o “sim” da maioria dos deputados estaduais. Em 10 dias, a Assembleia deve mandar o texto para a apreciação do...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo para o Brasil”. Se vai ser um exemplo, não sei, mas...
Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções - portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve enfrentar agora uma batalha judicial. É o que promete o ex-deputado Ivan Naatz (PV), sugere a procurador da República, Analúcia Hartmann e deve efetivar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc....
Foram prorrogadas até o dia 30 de abril as inscrições para a segunda edição do Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental. O prêmio, que vai distribuir R$ 15 mil aos vencedores, será dividido nas categorias jornal impresso, rádio e televisão e, além do dinheiro, serão premiados os vencedores por categoria, em cada uma das 14 coordenadorias...
"O processo desencadeado de mobilizações populares, audiências públicas e articulações políticas entre pesca, maricultura, associações comunitárias e o Plano Diretor, por saneamento em Florianópolis, nos dá cada vez mais a certeza de que esta é uma questão fundamental para o futuro de Florianópolis, no que tange o seu modelo de desenvolvimento econômico, cultural e sócio...
Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além de gigantescos prejuízos econômicos ao Estado, parece que a tragédia...
Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para Santa Catarina: o seu Código Ambiental. O...
Após o sucesso da Audiência Pública Frente Popular Pró Jardim Botânico, realizada em 02/05/2007 na Assembléia Legislativa, estamos agora em uma Segunda Fase. Por esse motivo, estamos convidando todos a participar da audiência para apresentação do Plano de Trabalho para a efetivação das obras do Jardim Botânico de Florianópolis e discussão acerca da inclusão de...
A área destinada ao jardim será de 240 mil metros quadrados, pois 83 mil metros quadrados estão cedidos em comodato ao Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFSC, à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e à Associação de Funcionários da Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Apaer). O trabalho de implantação está dividido...
Artigo escrito por Edson Andrino - Deputado estadual, membro do Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani (DC, 31/03/2009) O Dia Internacional da Água, 22 de março, marcou o fim de mais um Fórum Mundial sobre o tema. Depois de o mundo ter debatido a falta de água, o saneamento básico, o abastecimento...