Do log de César Valente (De Olho Na Capital, 06/07/2009) A procuradoria geral do estado contratou (sem licitação) o ex-ministro da Justiça do governo Collor e ex-ministro do STF, Célio Borja, para dar um parecer sobre o Código Ambiental de Santa Catarina. Mais precisamente, perguntou-se a ele sobre a constitucionalidade e a legalidade do Código, que foi...
A prefeitura da Capital, por meio do Departamento de Assistência Social da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental, realiza, no próximo sábado (4/07), o terceiro mutirão educativo e de limpeza. A iniciativa faz parte das ações socioeducativas do Projeto Maciço do Morro da Cruz. A região contemplada é a do Mont Serrat, mais especificamente na...
Em solenidade prestigiada por autoridades estaduais e municipais, funcionários da PMF e imprensa local, foram assinados o Compromisso de Gestão e o Plano de Metas para 2009 da Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMDU. A exposição realizada pelo titular da pasta, José Carlos Rauen, foi muito elogiada pelos presentes devido a sua...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 01/07/2009) A preocupação com a preservação da natureza fez com que o mercado disponibilizasse materiais de construção ecologicamente corretos. Hoje é possível encontrar, entre vários outros itens, tintas à base de água e plástico reciclado, sistemas especiais para tratamento do esgoto, tubos para instalações hidráulicas feitos com PET e equipamentos...
Duas casas foram demolidas ontem de manhã, na Praia de Naufragados, no Extremo Sul da Ilha de Santa Catarina, na Capital, depois que uma ordem judicial foi emitida pela comarca de Florianópolis, há mais de dois meses. A demolição foi realizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), com a presença de representantes do Ministério Público...
Do blog de Moacir Pereira (30/06/2009) Nota distribuida pelo Ministério Público Federal informa que "a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 175) contra o artigo 60 da Lei Complementar nº 142/97 do município de Blumenau. A PGR alegou que a respectiva lei causa risco...
A temporada de observação de 2009 no litoral catarinense inicia oficialmente no dia 19 de julho. A observação de baleias nas praias do litoral catarinense, inclusive no norte da Ilha, é um dos passatempos favoritos de moradores e visitantes da capital nesta época do ano, e também movimenta o turismo ecológico da região. No dia 19...
O Programa Procel, do Ministério de Minas e Energia, apresenta nesta quinta-feira, 2 de julho, em São Paulo, um sistema classificação do nível de eficiência energética dos edifícios comerciais, de serviços e públicos. Por meio dessa metodologia e da Etiqueta Procel Edifica as construções poderão ser avaliadas quanto a seu grau de eficiência na conservação...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciaram a criação e estão em processo de desenvolvimento do Observatório de Clima e Saúde da América Latina (Observatorium). Ao agrupar informações de diversas naturezas – ambientais, climáticas, epidemiológicas, socioeconômicas e de saúde pública – a iniciativa pretende acompanhar e antever processos envolvidos...
Para o prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, além da visibilidade merecida do Estado, o Ecatur é importante para a troca de experiência dos participantes. "O Ecatur é um lugar para se trocar experiências, traçar estratégias e realizar negócios", disse. Segundo Berger, a prefeitura junto com o governo do Estado estão trabalhando juntos para buscar a...
Artigo escrito por Antônio Eugênio Terêncio - Administrador (DC, 26/06/2009) Visitas a jardins zoológicos, jardins botânicos e aquários públicos constituem um programa oficial na maioria das cidades turísticas do mundo. Aliar turismo e lazer à pesquisa, à proteção e preservação, além da educação ambiental, vem sendo prática cada vez mais estimulada com resultados extremamente positivos. Não há...
Do blog de Moacir Pereira (25/06/2009) Procuradoria-Geral de Justiça promove neste fim de semana o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Estarão em discussão a educação ambiental, o ICMS ecológico, o manejo agroflorestal na recuperação das matas ciliares, a improbidade administrativa e sua repercussão na esfera ambiental, gestão ambiental e aspectos técnico-jurídicos...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou audiência pública na sede da Associação de Moradores do Porto da Lagoa (AMPOLA) para discutir a construção de uma ciclovia na Rua Osni Ortiga - uma das principais da Lagoa da Conceição. São cinco quilômetros que ligam o centrinho da Lagoa ao Rio Tavares, passando pelo Porto...
Sempre que o sol aparece, Raquel Garcia aproveita para levar a filha de um ano, Beatriz, para o Parque da Luz, na região Central de Florianópolis. Durante 30 a 40 minutos elas se divertem no espaço verde e no parquinho. – São novos estímulos, como a textura da grama, os cheiros, os tamanhos das flores e...
Escrito por Luiz Carlos Pôrto - Mestre em Saneamento e Ambiente pela Unicamp e consultor de empresas (DC, 22/06/2009) Obter um alto desempenho ambiental, que permita à empresa não interferir negativamente nos sistemas naturais, exige um processo penoso, contínuo e lento. Muitos me perguntam o que é preciso para que uma empresa atinja esse nível de...