Pioneiro na criação de um código ambiental estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, provocou aplausos durante uma audiência pública na Câmara. O governador explicou como funciona a legislação catarinense que está servindo de inspiração para projetos de lei que criam um novo Código Ambiental Brasileiro. – O código criado em Santa Catarina não...
Acontece nesta terça-feira (8), no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado. O evento discutirá o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro. Se aprovado, o PL substituirá o Código Florestal, em vigor desde 1965. A abertura do seminário será às 14h...
Editorial (DC, 07/09/2009) A política oficial para o ambiente pode finalmente inovar no Brasil, se for levado adiante um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo. Além de tentar reprimir e punir os envolvidos em desmatamentos, muitas vezes sem efeito algum, o setor público passaria a estimular a preservação de áreas de florestas e sua...
Dezenas de árvores centenárias foram cortadas, ontem, na Av. Trompowski, no Centro da Capital. O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Carlos Rauen, informou que o corte foi avaliado por um agrônomo e um biólogo. Ele lembra que para cada árvore cortada, sete novas mudas devem ser plantadas em terreno definido pela Floram. (DC,...
O julgamento que definiria pela manutenção ou suspensão da liminar que mantém a localidade Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi adiado pela segunda vez ontem. A próxima sessão no Tribunal de Justiça está marcada para o dia 16 deste mês. A decisão final...
Criar estratégias de valorização da cultura e preservação do meio ambiente, incentivar o debate sobre arquitetura, cultura e turismo com grandes amostras de Centros Culturais, Museus, grandes monumentos e ícones com o resgate das culturas locais, a importância dos espaços culturais e esportivos, marinas e waterfronts, turismo de eventos e seus espaços temáticos. Estes são...
Seminário divulga ações Contribuir para que o Brasil alcance os oito objetivos da ONU de redução das desigualdades pode render reconhecimento público em todo o país. Representantes de projetos catarinenses participam hoje, na Capital, do seminário de divulgação da terceira edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil. O prêmio foi criado para incentivar ações,...
Da coluna de Estella Benetti (DC, 02/09/2009) O ciclismo e as caminhadas em parques, com trilhas pagas ou não, são excelentes alternativas de turismo verde que podem ser difundidas em SC. Quem está impressionado com tantas opções dessas, na Europa, é o professor de Finanças Pessoais da UFSC e escritor Jurandir Sell Macedo, que faz pós-graduação em...
Será retomado hoje, no Tribunal de Justiça, o julgamento da liminar que define a localização da Vargem do Braço dentro da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Outros 44 desembargadores podem se manifestar, mas com 33 votos é possível julgar a questão. O relator, Luiz Carlos Freyesleben, e outros...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está adotando uma nova modalidade com relação aos processos em que atua: a diminuição no uso do papel. Para isso, a maioria dos procedimentos administrativos e judiciais começará a ser realizada online, ou seja, de forma virtual. A medida, além de ecologicamente correta, trará economia aos cofres públicos. Atualmente, cerca...
A Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, recebeu 200 mudas de lantana, um tipo de arbusto que pode chegar a 1,8 metro de altura e que floresce quase o ano inteiro. (DC, 28/08/2009)...
Atendendo solicitação dos moradores da Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, a Gerência de Praças e Arborização Pública realizou a poda de limpeza em 04 exemplares de hibiscos (Hibisco rosa-simensis), em 18 exemplares de palmeiras jerivás (Syagrus romanzoffiana), em 14 espirradeiras (Nerium oleander), em 01 palmeira leque (Licuala grandis), 01 coco da bahia (Cocos nucifera),...
Pesquisadores do Brasil, Argentina, México, Chile, Canadá e Bélgica são autores de capítulos do livro ´Temas Selectos em Aceites Y Grasas, Volume 1`. Lançado nos Estados Unidos, durante o Annual Meeting & Expo, da American Oil Chemists Society, o livro integra série de três volumes que se propõe a cobrir uma lacuna na bibliografia da...
Artigo escrito por Murilo Flores - Presidente da Fatma (DC, 21/08/2009) A dificuldade para a obtenção de uma licença ambiental por empreendimentos públicos ou privados tem ocupado espaços de mídia, e em discussões empresariais ou políticas, que chegam até o presidente da República. É comum dizer que um empreendimento está parado, aguardando a licença. A preocupação...
A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, regularize as ampliações que efetivou, sob pena de demolição do imóvel. Segundo o Promotor de Justiça Sandro José Neis, com atuação na...