Palavra-chave: Jurerê Internacional

14/06/2016 | Categorias: Radar

(Cacau Menezes, Diário Catarinense, 13/06/2016) Tenho uma sugestão ao Ministério Público Federal para o caso dos beach clubs de Jurerê Internacional construídos onde não se podia e que vão ser demolidos nos próximos dias, dividindo opiniões. Que tal transferir os alugueis da Habitasul para entidades assistenciais ou hospitais falidos da cidade? Assim, não se mexeria no que está...

14/06/2016 | Categorias: Radar

O MPF (Ministério Público Federal), através do promotor Walmor Alves Pereira, requereu a execução da sentença do juiz federal Marcelo Krás Borges, que determina a demolição dos beach clubs instalados na praia de Jurerê, Norte da Ilha, em Florianópolis. O magistrado já havia determinado a retirada dos bares em maio, em primeira instância, bem como...

07/06/2016 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião,   Notícias do Dia Online, 06/06/2016) A Habitasul está recorrendo ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, que determinou a demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional. Técnicos da empresa têm o entendimento de que, diante da eliminação dos empreendimentos à beira-mar, pode ocorrer o mesmo que houve...

03/06/2016 | Categorias: Radar

(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 03/06/2016) O P12 está fora da ação do Ministério Público Federal e não precisará ser demolido em Jurerê Internacional. E assim terá o monopólio na badalada praia. Imagina o que não vão ganhar na próxima temporada. A sentença afirma que os bares estão em terreno de marinha, em razão de demarcação realizada...

03/06/2016 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou a desocupação, demolição e a retirada dos entulhos das edificações dos bares de praia ocupados de forma ilegal pelos réus Gosunset, T&T Gastronomia, M2T Gastronomia, O Santo e NovoBrasil, situados em área de uso comum do povo na Praia de Jurerê, em Florianópolis. O prazo para cumprimento da sentença é de 30...

27/05/2016 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 25/05/2016) A determinação judicial de demolição dos chamados beach clubs, localizados no loteamento Jurerê Internacional, não é definitiva, porque a proprietária do empreendimento, a Habitasul, ainda pode recorrer. O setor turístico não recebeu bem a decisão da Justiça Federal, pelos prejuízos inevitáveis que vai acarretar para a atividade, em especial...

25/05/2016 | Categorias: Radar

O advogado Rafael de Assis Horn, do escritório Mosimann & Horn, representante do Jurerê Open Shopping, que é proprietário dos beach clubs de Jurerê Internacional, afirmou nesta terça-feira, 24, que ainda não foi intimado da sentença proferida em primeiro grau que determinou a demolição dos empreendimentos. Mas ele adianta que será ajuizado recurso desta decisão ao...

25/05/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs" da badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges estipulou multas que vão de R$ 100 mil a R$ 10 milhões aos estabelecimentos. Ele também anulou todas as licenças, alvarás, autorizações e permissões...

24/05/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar

O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e a aplicação de multas aos proprietários pela degradação ambiental provocada na praia. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (20). "Houve má valoração da prova e a decisão, além de infundada, está desconectada...

23/09/2015 | Categorias: Radar

Fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) executaram na manhã desta terça-feira (22) a retirada de uma estrutura construída irregularmente em Jurerê, no Norte da Ilha. Os fiscais já haviam autuado o proprietário por construção em faixa marginal de curso de água, auto numero 1332, lavrado em 18 de agosto, que determinava o embargo, paralisação...

31/05/2015 | Categorias: Institucional, Meio Ambiente, Radar

Com o objetivo de ampliar a coleta de recicláveis e manter a balneabilidade da praia de Jurerê própria para banho, a ADECOM Jurerê (Associação para o Desenvolvimento Comunitário Jurerê) juntamente com a Associação FloripAmanhã, o GIRS - Grupo Interinstitucional para a Gestão de Resíduos Sólidos de Florianópolis e o GT de Saneamento Ambiental do COMDES realizaram uma ação...

22/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião,  Notícias do Dia Online, 21/05/2015) Jurerê e Praia Brava são dois dos mais importantes centros turísticos de Florianópolis e de Santa Catarina. Atraem anualmente milhares de visitantes que vem à procura de descanso, lazer ou diversão. Empresários da área de entretenimento veem-se envolvidos, com frequência, em questões de licenciamento ambiental ou urbanístico, aquela história...

19/05/2015 | Categorias: Radar

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reconheceu no último dia 13 que não há como impedir o funcionamento dos beach clubs de Jurerê Internacional antes que o processo chegue ao fim na Justiça Federal em Florianópolis. Sendo assim, até que seja julgado o mérito da ação no primeiro...