(Por Luiz Carlos Zucco, DC, 24/06/2017) Depois de décadas sem motivos reais para acreditarmos nos líderes, nas instituições e no fim da corrupção e da impunidade, eis que surgem algumas luzes no fim do túnel. ...
(Por Estanislau E. Bresolin, DC, 24/06/2017) A sentença da 6ª Vara Ambiental de Justiça Federal que julga empresas e executivos que há quase quatro décadas construíram Jurerê Internacional, uma das maiores referências turísticas do Brasil no Exterior, não é apenas uma decisão contra os beach clubs, o Il Campanário ou seus construtores. ...
(Moacir Pereira, DC, 16/03/2017) Ao destacar que aguarda serenamente decisão favorável da Justiça Federal. o grupo Habitasul se manifestou sobre as "alegações finais" da Procuradoria da República nos seguintes termos: ...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/11/2016) O presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, Marcelo Michelotti, enviou carta à coluna tratando da decisão do TRF sobre o processo dos beach clubs de Jurerê. Confira: "No evento 106 do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 5023888-02.2016.4.04.0000 é possível observar que a Lei da Ação Civil Pública estabelece como...
O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores da 3ª Turma do tribunal decidiu por unanimidade aceitar o pedido de suspensão da decisão em primeira instância,...
Desembargadores da 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre decidiram por unanimidade, nesta quarta (23), manter a liminar que suspendeu a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional. Agora, os desembargadores devem julgar no próximo ano o mérito da ação que questiona o funcionamento dos clubes de praia....
O assunto demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional volta a ser analisado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na quarta-feira. No começo do mês, o desembargador Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo e adiou a decisão da 3ª Turma do tribunal. Os magistrados decidem se aceitam ou...
O julgamento de um recurso sobre a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, foi adiado nesta terça-feira (8) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sessão, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia pediu vistas do processo. Ainda não há nova data para o julgamento. Conforme o TRF4, era...
(DC/08/11/2016) Um novo capítulo da novela sobre o futuro dos beach clus de Jurerê Internacional acontecerá hoje à tarde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. ...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 22/10/2016) Sobre nota nesta coluna de sexta-feira a respeito de mudanças silenciosas no Plano Diretor, que estão deixando os moradores de Jurerê Internacional preocupados, arquiteta Vanessa Maria Pereira, do Ipuf, reconhece a carência de áreas para finalidades institucionais e de lazer no município, e que são possíveis eventuais equívocos de mapeamento sujeitos...
Tribunal Regional Federal de Porto Alegre marcou para o dia 8 de novembro o julgamento da nova ação envolvendo a polêmica dos beach clubs em Jurerê Internacional. Não julgará ainda a liminar que garantiu o funcionamento daqueles restaurantes e empreendimentos turísticos. Decidirá apenas se continuarão funcionando na temporada. (Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 19/10/2016)...
A polêmica envolvendo a demolição ou não dos beach clubs de Jurerê Internacional terá um novo capítulo na Justiça na primeira quinzena de outubro. Segundo a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, os desembargadores da 3ª turma irão julgar no começo do próximo mês se o efeito suspensivo...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 18/08/2016) Secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, recebeu em audiência na tarde de terça-feira a diretoria da Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin), onde se rouba pelo menos uma casa por dia. A última foi da mãe do empresário Aroldo Cruz Lima, de frente para o mar e...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 07/07/2016) Enquanto a polêmica dos beach clubs segue um pouco mais calma, a 6ª Vara Federal de Florianópolis acaba de rejeitar a denúncia do Ministério Público contra os empresários paulistanos Álvaro Garnero e Ricardinho Mansur, acusados de crimes ambientais na famosa Operação Moeda Verde. A partir da defesa do advogado Claudio Gastão da...
Um grupo de manifestantes se reuniu neste domingo (26) para protestar contra a demolição de cinco beach clubs de Jurerê Internacional. Cerca de 100 pessoas, entre funcionários das casas e moradores do bairro, participaram do ato, que contou com um 'abraço' simbólico em cada um dos clubes que são alvo da ação. Em maio, o juiz...