Uma decisão histórica
Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...
Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve os cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, alvos de uma ação civil pública que pedia a sua completa demolição. Para o STJ, devem ser removidos apenas os acréscimos efetuados nas edificações depois do acordo judicial homologado em 2006, que permitiu o funcionamento dos postos de...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 14/03/2019) A decisão do STJ no caso dos beach clubs de Jurerê Internacional, na última terça-feira (12), causou ainda mais divisão de opiniões entre as duas partes. Empresários acreditam que terão a oportunidade de se regularizar antes de demolição, enquanto a associação de moradores descarta isso e diz que os...
O mês do aniversário de Florianópolis (23 de março) está sendo comemorado com uma programação temática especial em Jurerê Internacional. São experiências que proporcionam ao público vivenciarem a cultura dos colonizadores da cidade por meio da gastronomia e história, e também conhecerem produções artísticas contemporâneas. Estão sendo promovidos jantares típicos açorianos à base de frutos do mar, servidos nos...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/03/2019) A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve parcialmente a condenação aos beach clubs de Jurerê Internacional em julgamento nesta terça-feira. Oficialmente, a decisão não foi publicada pelo órgão até o momento, mas o STJ confirmou que os ministros reduziram o valor da indenização pelos danos ambientais...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do recurso especial contra a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal...
Da coluna de Fábio Gadoti (ND, 26/02/2019) Veículos estão sendo disponibilizados à secretaria municipal de Segurança Pública por uma startup A partir do final de março, as rondas da Guarda Municipal de Florianópolis em Jurerê Internacional serão realizadas com unidades do carro elétrico Li, disponibilizadas pela startup Mobilis. Os veículos serão usados como alternativa ecológica aos quadriciclos...
As rondas da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) em Jurerê Internacional ficarão mais tecnológicas entre o final de março e o início de abril. Neste período, a startup Mobilis disponibilizará unidades do carro elétrico Li, que serão usados como alternativa ecológica aos quadriciclos que pertencem à frota da corporação. A ação foi alinhada na última semana,...
Da coluna de Cacau Menezes (NSC, 28/01/2019) Para maior segurança dos moradores e de quem frequenta a noite de Jurerê Internacional, Jurerê Tradicional, Praia do Forte e Daniela, a Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, em Florianópolis, passou por uma melhoria significativa na iluminação. A Prefeitura de Florianópolis, através do Consórcio SQE LUZ, instalou luminárias modernas ao longo...
Em decisão monocrática, o desembargador Francisco Oliveira Neto indeferiu pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público em agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância exarada em Ação Civil Pública (ACP) que buscava, entre outros pontos, a imediata suspensão dos alvarás de licença de funcionamento do parador de praia P-12, um dos...
A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) está preparada para absorver o sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do bairro Jurerê Internacional, em Florianópolis. A informação é do assessor de planejamento da estatal, Carlos Alberto Coutinho. De acordo com o assessor, a ampliação que vem sendo feita no sistema...
Mais do que discutir a regularização contratual do serviço de água e esgoto em Jurerê Internacional, a audiência pública promovida pela Prefeitura de Florianópolis na última terça-feira (21) revelou a insatisfação dos moradores do mais badalado bairro da Capital. Organizados através da Ajin (Associação dos Moradores de Jurerê Internacional), eles querem a universalização da rede...
“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes societários e de autoria coletiva, a denúncia geral, ou seja, aquela que, apesar de não detalhar minudentemente as ações imputadas aos denunciados, demonstra, ainda que de maneira sutil, a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Será realizada no próximo dia 21 uma audiência pública para discutir a regularização da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto de Jurerê Internacional. De acordo com a superintendência municipal de Habitação e Saneamento de Florianópolis, o sistema está irregular desde a aprovação da lei federal do...
Cerca de 20 pessoas participaram de um mutirão na manhã desta terça-feira (10) em Jurerê Internacional para a implementação de uma composteira coletiva e horta sintrópica na área Pé de Fruta. Foram montados 12 m² de canteiros elevados, quatro para plantas medicinais e três maiores para hortaliças. A ação foi realizada pela Ajin (Associação de Proprietários...