A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) está preparada para absorver o sistema de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto do bairro Jurerê Internacional, em Florianópolis. A informação é do assessor de planejamento da estatal, Carlos Alberto Coutinho. De acordo com o assessor, a ampliação que vem sendo feita no sistema...
Mais do que discutir a regularização contratual do serviço de água e esgoto em Jurerê Internacional, a audiência pública promovida pela Prefeitura de Florianópolis na última terça-feira (21) revelou a insatisfação dos moradores do mais badalado bairro da Capital. Organizados através da Ajin (Associação dos Moradores de Jurerê Internacional), eles querem a universalização da rede...
“Não se pode confundir a denúncia genérica com a denúncia geral, pois o direito pátrio não admite denúncia genérica, sendo possível, entretanto, nos casos de crimes societários e de autoria coletiva, a denúncia geral, ou seja, aquela que, apesar de não detalhar minudentemente as ações imputadas aos denunciados, demonstra, ainda que de maneira sutil, a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Será realizada no próximo dia 21 uma audiência pública para discutir a regularização da prestação do serviço de abastecimento de água e esgoto de Jurerê Internacional. De acordo com a superintendência municipal de Habitação e Saneamento de Florianópolis, o sistema está irregular desde a aprovação da lei federal do...
Cerca de 20 pessoas participaram de um mutirão na manhã desta terça-feira (10) em Jurerê Internacional para a implementação de uma composteira coletiva e horta sintrópica na área Pé de Fruta. Foram montados 12 m² de canteiros elevados, quatro para plantas medicinais e três maiores para hortaliças. A ação foi realizada pela Ajin (Associação de Proprietários...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 23/01/2018) O presidente interino do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso impetrado pelo grupo Habitasul, através do advogado Rafael Horn, assegurando a atual estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional. A ação judicial no STJ foi impetrada depois que o juiz Marcelo Kras Borges, da Vara...
Conforme antecipado neste sábado (06), as praias de Jurerê, Jurerê internacional, Canasvieiras e Ingleses estão próprias para banho em condição de excelência. A Prefeitura de Florianópolis recebeu da ARESC, nesta segunda (08), o resultado das análises laboratoriais pontuais do dia 4 de janeiro em seis pontos dos balneários. O Laboratório Biológico, responsável pelas análises, possui...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de 24 de outubro, em relação à indenização pelos danos causados. Nesta...
A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial dos beach clubs. Em decisão publicada nesta quarta-feira, no entanto, a...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 05/12/2017) Decisão publicada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Ambiental Federal, negando pedido do MPF para demolição da Pousada dos Sonhos, em Jurerê, surpreendeu positivamente os movimentos comunitários como o FloripAmanhã, Floripa Sustentável e o Fortur. Mesmo com a perícia apontando que 88% da construção estão em terreno de...
Da Coluna de Rafael Martini (DC, 30/10/2017) Passados alguns dias após o julgamento do TRF4 em Porto Alegre sobre o emblemático inquérito dos beach clubs e após uma leitura mais detalhada do acórdão da decisão em segunda instância, advogados ouvidos pela coluna são unânimes sobre o futuro das cinco casas noturnas: do ponto de vista empresarial,...
Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de uma cidade até então agrícola e de muitos funcionários públicos,...
Para o diretor Carlos Leite, do Grupo Habitasul, a decisão da 3ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) de manter as construções de alvenaria dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, restabeleceu a segurança jurídica. Ele também aguarda a publicação do acórdão para esclarecer algumas dúvidas. Entre os questionamentos está...
A publicação por escrito do voto da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, relatora do processo que determinou a manutenção dos postos de praia originais e a demolição das construções excedentes dos beachs clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, detalha quais áreas devem ser removidas e preservadas ao se executar a decisão. O documento consta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminou agora à noite (24/10) o julgamento da apelação cível da proprietária e dos locatários dos Beach Clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). A 3ª Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso decidindo pela manutenção dos postos de praia com a estrutura original de alvenaria,...