O jogo do “pode, não pode, talvez possa”

(Por Carlos Damião,  Notícias do Dia Online, 21/05/2015)

Jurerê e Praia Brava são dois dos mais importantes centros turísticos de Florianópolis e de Santa Catarina. Atraem anualmente milhares de visitantes que vem à procura de descanso, lazer ou diversão. Empresários da área de entretenimento veem-se envolvidos, com frequência, em questões de licenciamento ambiental ou urbanístico, aquela história do “hoje pode, amanhã não pode e, depois de amanhã, quem sabe pode – ou não pode”. Tenho opinião particular sobre o problema da demarcação de áreas de areia de praia pelos chamados beach clubs, porque areia de praia é espaço público e democrático, não pode ser reservado sob qualquer pretexto, inclusive pelos ambulantes. Mas, abstraindo meu posicionamento, e supondo que esses estabelecimentos respeitem todos os limites possíveis e obtenham todas as licenças para funcionar à beira-mar, penso que os empresários devem merecer um mínimo de respeito por parte do poder público. A insegurança jurídica que cerca essas iniciativas é um dos graves problemas enfrentados pelos empreendedores em Florianópolis. Falo inclusive das marinas, trapiches e afins, tudo sempre cercado de dúvidas e perseguido pela obsolescência da burocracia. Garantir essas atividades, dentro da lei, é algo que combina com uma cidade turística. E essa segurança jurídica precisa ser disciplinada e aplicada definitivamente, tanto pelos órgãos federais, quanto estaduais e municipais.

Compensação

É ponto pacífico, ainda sobre beach clubs e assemelhados, que os empresários ganham muito, mas muito dinheiro, com suas operações realizadas no verão e que atraem ricos, celebridades e subcelebridades de todas as partes. Por faturar tanto, eles precisam também devolver um pouco à cidade, investindo em projetos de responsabilidade social, ambiental e cultural. Essa contrapartida é o mínimo que podem fazer.