Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 23/01/2019) Foram abertos nesta quarta-feira os envelopes das propostas técnicas para a fiscalização da obra de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Durante a sessão, uma das empresas consignou outra interessada, o que ficou registrado em ata. Agora, os técnicos do Deinfra vão analisar a...
Da coluna de Ânderson Silva (NSC, 18/01/2019) Depois de dois meses parada, a licitação de fiscalização da reforma das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis, voltou enfim a andar. Nesta sexta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) publica no Diário Oficial do Estado (DOE) a decisão sobre o recurso que trancava o processo...
A Vigilância Sanitária está realizando a Operação Verão e umas das ações é a fiscalização do comércio de praia, no sentido de orientar sobre o manuseio correto e armazenamento adequado dos alimentos. Na semana passada, os fiscais visitaram as barracas e estabelecimentos comerciais das praias do Campeche, Joaquina, Jurerê Internacional e Nacional, Canasvieiras, Ingleses e Brava....
O Procon municipal de Florianópolis fiscalizou até agora 35 estacionamentos nas praias das regiões norte, leste e sul da ilha. Os estabelecimentos foram notificados e o procon está analisando as documentações. A fiscalização visa coibir a elevação do preço sem justa causa, prática esta condenada pelo código de defesa do consumidor. Todos os estabelecimentos devem...
Bares, restaurantes e hotéis que colocam cadeiras e mesas na beira das praias de Florianópolis estão sendo fiscalizados pela prefeitura. Um decreto publicado na última sexta-feira (4) junto com uma cartilha estabelecem alguns limites para que os banhistas não sejam prejudicados. A ideia do poder público é que não haja ocupação da faixa de areia por mesas, cadeiras e guarda-sóis...
Somente na Rua dos Pinheiros, na ação desta quarta-feira, dia 12, seis proprietários foram intimados a atestarem à Vigilância em Saúde a regularidade de seus sistemas de tratametno de esgoto e o Habite-se Sanitário. Em três dias de Blitz Se Liga Na Rede no Campeche, Sul da Ilha, a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Casan...
Em Santa Catarina, desde 2001, nenhuma escola, seja da rede pública ou privada pode comercializar balas, pirulitos e gomas de mascar; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; salgados fritos e pipocas industrializadas. A listagem está na Lei n. 12.061/01 que trata da concessão de serviços de lanches e bebidas em escolas localizadas no Estado. A legislação...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/09/2018) Em decisão desta segunda-feira (17), o juiz federal Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Laguna, manteve a permissão para a observação de baleias-francas com uso de embarcações nos limites da APA da baleia franca nos municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna. A atividade, conforme a decisão, deve seguir...
A sala de aula como conhecemos já está com os dias contados. A nova educação adotou métodos diferentes no dia a dia da garotada. A geotecnologia é uma delas e serve para transformar alunos em fiscais e mapear problemas urbanos de uma cidade e região. Assista ao vídeo. (Programa Balanço Geral, 16/08/2018)...
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou a retomada da licitação para fiscalização das reformas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. Na sessão desta quarta-feira (8), o tribunal revogou a medida cautelar que havia determinado a interrupção do trâmite do edital. A Secretaria de Estado da Infraestrutura...
O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério da Agricultura e passa para os Estados. A decisão vale apenas para casos de vendas interestaduais. "É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características...
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, referência em Florianópolis. O chef e proprietário Jaime Barcelos afirma que foram duas toneladas de frutos do mar apreendidos, mas o Ministério Público não confirmou a informação, pois ainda...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,quercriar uma força-tarefa para auxiliar no trabalho. A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia...
O prazo para o comércio de ambulantes nas praias de Florianópolis terminou oficialmente no último domingo (15), mas quem passou pelos principais destinos turísticos da cidade nesta segunda-feira (16) ainda encontrou comerciantes trabalhando normalmente nas estruturas fixas nas areias dos balneários, mesmo diante dos avisos de penalização em editais futuros. Outros, com receio de ficarem...