Precisa ter mais sete vereadores? Proposta aprovada em primeiro turno, na segunda-feira, estabelece que Florianópolis passa de 16 para 23 cadeiras, em 2013 Os 23 vereadores que serão eleitos na Capital, em 2012, terão os salários rebaixados. Para acomodar o aumento de cadeiras com o mesmo orçamento de R$ 32 milhões, a atual legislatura de 16 vereadores...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 30/11/2010) A Câmara de Vereadores aprovou, ontem à noite, o Orçamento do município para 2011, numa receita estimada de R$ 1,35 bilhão. A previsão é 7,88% maior do que a deste ano. Foram apresentadas 84 emendas pelos parlamentares. Três foram retiradas pelo relator João da Bega (PMDB). Pelo acordo...
Após quatro meses de discussão sobre o mix de produtos do Mercado Público de Florianópolis, a audiência pública realizada na tarde de ontem, no Conselho Regional de Contabilidade, quase não teve representação dos comerciantes e moradores. A discussão se resumiu a questões culturais e de gerenciamento do lixo. Sobre o comércio, pouco se falou. Para...
Na semana de 29/11 à 03/12, destacamos duas Audiências Públicas programadas pela Câmara de Vereadores: Terça-feira - 30 de novembro de 2010 15 horas – Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo com o propósito de discutir o Projeto de Lei Complementar n. 207/2005, de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece o...
Em reunião com vereadores de sua base de apoio na Câmara, dentre eles seu presidente, Gean Loureiro, que sugeriu o encontro, no final da tarde de hoje (23/11), o prefeito Dário Berger foi convencido a transferir para o próximo ano a discussão sobre o projeto de lei 14.221/2010, do Executivo que...
Por falta de quorum na sessão ordinária da noite de hoje – apenas cinco dos 16 vereadores estavam no plenário – foi transferida para a sessão ordinária de amanhã (23/11) a apreciação e possível votação do projeto de lei 14.211, do Executivo, que institui a Zona Azul (estacionamento rotativo pago)...
Terça-feira - 23 de novembro de 2010 15h30min - Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente com o propósito de discutir o Projeto de Lei n. 13.706/2009, de autoria do vereador Edinon Manoel da Rosa que “Institui a política municipal de remoção e substituição de Pinus, Eucalyptus e Casuarina SSP por espécies nativas no...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/11/2010) Líder do governo na Câmara de Vereadores, Norberto Stroisch Filho (PMDB) diz que a cobrança do Zona Azul nas praias de Florianópolis só acontecerá nos balneários que protocolarem uma solicitação formal das associações de moradores na prefeitura. A alteração foi incluída no projeto que irá à votação na...
Proposta do prefeito da Capital quer cobrar pelo estacionando à beira-mar e Jurerê Internacional deverá ser a primeira Quem gosta de curtir um dia de praia em Jurerê Internacional pode ter de pagar, a partir desta temporada, R$ 3 por hora para estacionar perto do mar. Ontem, a votação do Projeto de Lei 14.211 foi novamente...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje (08/11), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que institui o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural de Florianópolis, destinado ao financiamento direto a projetos culturais. Proposto pela Fundação Cultural de Florianópolis, o projeto foi entregue ao prefeito Dário Berger no...
Florianópolis está prestes a entrar para a seleta lista de cidades brasileiras que possuem um mecanismo de financiamento público direto para projetos culturais, e que representam apenas 5% dos 5.564 municípios do país. O Projeto de Lei nº 13.981/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura para fomento às atividades de produção cultural local, deve...
Por unanimidade, a Câmara aprovou esta semana dois projetos com repercussão na área ambiental de Florianópolis. O primeiro, do vereador Jaime Tonello (DEM) obriga o poder público a instalar coletores para lixo reciclável nas escolas públicas municipais. O segundo, do vereador Aurélio Valente (PP), dispõe sobre...
A Câmara de Vereadores já encaminhou ao Executivo – que deve sancioná-lo e transformá-lo em lei, já que é co-autor - projeto de lei aprovado esta semana pelo Legislativo que institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e estabelece a reciclagem...
O presidente da Câmara de Vereadores, Gean Loureiro, junto com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa, vereador João da Bega Itamar da Silveira, marcou para o próximo dia 29, às 14h30, no Plenarinho do Centro Legislativo Municipal, a audiência pública, aberta...
O prefeito da Capital Dário Berger (PMDB), entregou à Câmara, o orçamento para 2011. O Executivo terá R$ 1 bilhão e 349 milhões, dos quais R$ 746 milhões de recursos próprios e R$ 603 milhões em recursos vinculados. O orçamento é 7,88% maior que o deste ano. A previsão é que a peça seja aprovada...