Câmara de Vereadores vota criação do Fundo Municipal de Cultura

Florianópolis está prestes a entrar para a seleta lista de cidades brasileiras que possuem um mecanismo de financiamento público direto para projetos culturais, e que representam apenas 5% dos 5.564 municípios do país. O Projeto de Lei nº 13.981/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura para fomento às atividades de produção cultural local, deve entrar na pauta de votação da Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (8/11).

De autoria do executivo municipal, o projeto proposto pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), foi entregue ao prefeito Dário Berger pelo superintendente da FCFFC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, durante a posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural no início do ano. O documento, que desde abril tramita no legislativo municipal e atende a um anseio da classe cultural, teve como base modelos de fundo existentes em Curitiba, Campo Grande, Porto Alegre e Joinville.

Pela lei, o financiamento de projetos via Fundo Municipal de Cultura será regido por seleção pública por meio de editais de apoio às culturas. Entre as áreas contempladas estão segmentos tradicionais como a dança, teatro, cultura popular e artes visuais, mas também setores como a arqueologia, antropologia, radiodifusão e novas mídias.

A receita do fundo virá de dotações orçamentárias próprias, repasses de instituições públicas ou privadas nacionais ou internacionais, e um percentual que varia de 0,7% a 1% da previsão de receita anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, entre outras fontes de recursos.

(DeOlhoNailha, 08/11/2010)