Palavra-chave: beach clubs

13/06/2016 | Categorias: Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em liminar, o recurso contra o cumprimento da sentença da Justiça Federal em Florianópolis (SC) que determinou a demolição das edificações e anexos situados em áreas de uso comum do povo federais, ocupadas pelos beach clubs de Jurerê. Em decorrência dessa negativa, o Ministério Público Federal...

10/06/2016 | Categorias: Radar

(DC, Estela Benetti, 10/06/2016) O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, negou o efeito suspensivo à apelação da ré Habitasul, que pedia que fosse suspensa a sentença que determinou a demolição dos Beachs Clubs instalados na orla na praia de Jurerê. ...

07/06/2016 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião,   Notícias do Dia Online, 06/06/2016) A Habitasul está recorrendo ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, que determinou a demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional. Técnicos da empresa têm o entendimento de que, diante da eliminação dos empreendimentos à beira-mar, pode ocorrer o mesmo que houve...

03/06/2016 | Categorias: Radar

A Justiça Federal determinou a desocupação, demolição e a retirada dos entulhos das edificações dos bares de praia ocupados de forma ilegal pelos réus Gosunset, T&T Gastronomia, M2T Gastronomia, O Santo e NovoBrasil, situados em área de uso comum do povo na Praia de Jurerê, em Florianópolis. O prazo para cumprimento da sentença é de 30...

27/05/2016 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 25/05/2016) A determinação judicial de demolição dos chamados beach clubs, localizados no loteamento Jurerê Internacional, não é definitiva, porque a proprietária do empreendimento, a Habitasul, ainda pode recorrer. O setor turístico não recebeu bem a decisão da Justiça Federal, pelos prejuízos inevitáveis que vai acarretar para a atividade, em especial...

25/05/2016 | Categorias: Radar

O advogado Rafael de Assis Horn, do escritório Mosimann & Horn, representante do Jurerê Open Shopping, que é proprietário dos beach clubs de Jurerê Internacional, afirmou nesta terça-feira, 24, que ainda não foi intimado da sentença proferida em primeiro grau que determinou a demolição dos empreendimentos. Mas ele adianta que será ajuizado recurso desta decisão ao...

25/05/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a demolição, desocupação e retirada de entulhos de "beach clubs" da badalada praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges estipulou multas que vão de R$ 100 mil a R$ 10 milhões aos estabelecimentos. Ele também anulou todas as licenças, alvarás, autorizações e permissões...

24/05/2016 | Categorias: Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar

O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou, em primeira instância, a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, e a aplicação de multas aos proprietários pela degradação ambiental provocada na praia. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (20). "Houve má valoração da prova e a decisão, além de infundada, está desconectada...

22/05/2015 | Categorias: Radar

(Por Carlos Damião,  Notícias do Dia Online, 21/05/2015) Jurerê e Praia Brava são dois dos mais importantes centros turísticos de Florianópolis e de Santa Catarina. Atraem anualmente milhares de visitantes que vem à procura de descanso, lazer ou diversão. Empresários da área de entretenimento veem-se envolvidos, com frequência, em questões de licenciamento ambiental ou urbanístico, aquela história...

19/05/2015 | Categorias: Radar

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) reconheceu no último dia 13 que não há como impedir o funcionamento dos beach clubs de Jurerê Internacional antes que o processo chegue ao fim na Justiça Federal em Florianópolis. Sendo assim, até que seja julgado o mérito da ação no primeiro...

26/01/2015 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) emitiu na quarta-feira (21) mais uma determinação quanto ao uso da faixa de areia em Jurerê, Florianópolis. Na nova sentença, os beachs clubs não poderão realizar atividades na faixa de areia, utilizar a praia fora de seu espaço físico, nem emitir som acima dos limites da legislação municipal....

18/12/2014 | Categorias: Desenvolvimento, Radar

Cadeiras de praia, mesas e guarda-sóis disponibilizados por restaurantes instalados na orla da Capital já atendem aos turistas e moradores que frequentam os balneários, porém nenhum destes equipamentos está regular. Isso acontece porque a Sesp (Secretaria Executiva de Serviços Públicos) ainda depende de um Termo de Outorga de Permissão de Uso, que precisa ser assinado pela...

17/12/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A denúncia da Operação Moeda Verde atinge basicamente empreendimentos de Jurerê Internacional e agora também alguns estabelecimentos conhecidos como beach clubs. No entendimento do Ministério Público Federal, há licenças que supostamente foram obtidas mediante suborno e os bens construídos em áreas de preservação permanente seriam produtos de crime. Por isso, ao final do documento, o MPF requer...